Credor: TAIANE PINTO CHAGAS
CPF/CNPJ: ***.308.057-**
Valor contratado: 1.702,15
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/07/2024
Fim da vigência em 88 dias
Informações do objeto
PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DR. FERNANDO PEREIRA DA SILVA, S/Nº - CANTO DA SAUDADE - QCS-1.
Data da Rescisão: 24/10/2024
Formalização da decisão: O PRESENTE TERMO TEM POR FIM A RESCISÃO DE FORMA AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, DO REFERIDO CONTRATO: PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO - BEM IMÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE CONSISTE EM 01 (UM) QUIOSQUE QCS-1 - PRAÇA DR. FERNANDO PEREIRA DA SILVA, S/Nº - CANTO DA SAUDADE, QUISSAMÃ/RJ; CELEBRADO EM 01 DE JULHO DE 2024, TENDO POR MOTIVAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL A SOLICITAÇÃO DA PERMISSIONÁRIA, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO Nº 10246/2024, ANEXADO AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 12073/2023.
