TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 15.036/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018, PUBLICADA NO D.O. DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 09/01/2018, EDIÇÃO Nº 280.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$88.156,00

QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO – IGH

QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E AÇÃO SOCIAL – IDEIAS

QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº1 .430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO HOSPITALAR – IBGH

QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CNPJ 02.711.774/0001-56

FICA ESTIPULADA A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E MEDIANTE CADASTRAMENTO, AOS AMBULANTES NO PERÍODO CARNAVALESCO, ESTABELECIDO ENTRE OS DIAS 09 DE FEVEREIRO A 13 DE FEVEREIRO DE 2018

QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº1 .430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL GAMP – GRUPO DE APAIO A MEDICINA PREVENTIVA E Á SAÚDE PÚBLICA, CNPJ 09.549.061/0001-87

EXONERAR O SENHOR WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. Nº 8115, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS- FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL E FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2018.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$566.752,00

CONSIDERADO O REQUERIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$195.420,00

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. EDMILSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO,SR. MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA,MAT. Nº 2090, NO PERÍODO DE 17 DE JANEIRO DE 2018 À 15 DE FEVEREIRO DE 2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 14.960/2017 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO M. DE QUISSAMÃ DE 17/11/2017, EDIÇÃO Nº 227, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO,PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, A CONTAR DE JANEIRO DE 2018. MEMBROS: RENAN, PATRÍCIA, QUELEN, DONATO.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 14.959/2017 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO M. DE QUISSAMÃ DE 17/11/2017, EDIÇÃO Nº 227, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARCILENE DOS SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 5001, NO PERÍODO DE 09.01.2018 À 09.03.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 167/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 01(UM) QUIOSQUE LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO: RENAN, ANDERSON, RENATA.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA LORENA NINES FARDIN DE MORÃES, PNS- MEDICINA PEDIÁTRICA , MAT. Nº 8261, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 039/2018.

CONSTITUIR COMISSÃO PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO DESIGNADO, PROCEDER À AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. FÁBIO CASTRO, MARCOS AURÉLIO, JOÃO PEIXOTO, RICARDO, GILMAR FERREIRA.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO, DE ACORDO COM A LEI Nº 1367 DE JULHO DE 2013. SERVIDORES: ALEXANDRA,CLEMENTINA,VALDICÉIA, ISABEL E DRIELLY.

INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO QUE SERÁ COMPOSTO POR 07(SETE) MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLETENTES.

Dispõe sobre a Qualificação Organizacional Social

O ART.15 DO DECRETO Nº1965 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014, PASSA A VIGORAR

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018.

TRANSFERIR A SERVIDORA ROSICLEID PINTO PESSANHA, MAT. 1334, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. Nº 8336, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

EXONERAR O SERVIDOR GOMES DA SILVA, MAT. Nº 8336, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE FMS-CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2018.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA GABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 5913,PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, NO PERÍODO DE 22.05.2018 A 18.09.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 5507/2018

COM BASE NA LEI Nº1727/2018, FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - QDD

LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GONÇALVES RAMOS, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2018