É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO DE 2018(SEGUNDA-FEIRA) E 14 DE FEVEREIRO DE 2018(QUARTA-FEIRA)

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$219.000,00

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 15.075/2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018, PUBLICADA NO D. O. DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 01/02/2018, EDIÇÃO Nº 310.

NOMEAR O SENHOR RONALDO DE SOUZA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A6- CC-8,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

EXONERAR A SENHORA JUÇARA SANTOS CIPRIANO SILVA, MAT. Nº 6481, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A6- CC8,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA JÉSSICA DE OLIVEIRA MONTEIRO, PROFESSOR I, MAT. 8048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 2(DOIS) ANOS, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018,NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº DA LEI MUNICIPAL Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 044/2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR ANDERSON ROSA, MAT. Nº 2354, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

CONCEDER A CESSÃO,COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, DO SERVIDOR AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO,MAT. Nº 8319, PARA QUE O MESMO POSSA ATUAR NAQUELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2018 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

TRANSFERIR A SERVIDORA CRISTINA MARIA CAETANO MAGALHÃES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 01(UM) QUIOSQUE LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO,REVOGANDO A PORTARIA Nº 15.045/2018: RENAN, ANDERSON, UELLES.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$301.420,80

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 14.551/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017, PUBLICADA NO D. O DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 13/05/2017, EDIÇÃO Nº 61.

NOMEAR O SENHOR FERNANDO DUARTE HORTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01/01/2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, MAT. Nº 6528-ASSESSOR A3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO,MAT. Nº 6532- ASSESSOR A3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT.Nº 8336, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: INSTITUTO LAGOS – CNPJ SOB O Nº10.962.062/0001-38

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$423.860,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$198.661,51

QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO – SBCD- CNPJ 48.211.585/0001-15

FICAM ALTERADAS AS SIGLAS DAS SECRETARIAS E COORDENADORIAS, ADEQUANDO-AS Á ESTRUTURAS DAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1714/2017

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA,MAT. 2813,AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,NO PERÍODO 14.01.18 À 13.05.18.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR ANDERSON ROSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2354, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1884/2017, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR PAULO WINTER MOREIRA, MAT. Nº 992, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PARA O GABINETE DA PREFEITA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

REABILITAR O SERVIDOR SÉRGIO LUIZ LINCOLN DOS SANTOS, MAT. 2351, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE : EM ATIVIDADES BUROCRÁTICAS,CONFORME PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS, ESTANDO APTO PARA RETORNAR AO TRABALHO, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, DE ACORDO COM O PROCESSO DE Nº 3532/2012.

DEMITIR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, O SENHOR KLEBER FIGUEIREDO NOGUEIRA, MAT. 315, CIRURGIÃO DENTISTA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 12/01/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 247/2018.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 1702,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 10, 1º ( ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL), DE 05 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 15/01/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS,CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.770/2008,DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 347/2018.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FLÁVIA MOTA AZEREDO DE SOUZA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2899, NO PERÍODO DE 16.01.2018 À 16.03.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROCESSO Nº 11.085/2017, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

TRANSFERIR O SERVIDOR SÉRGIO LUIZ LINCOLN DOS SANTOS, MAT. Nº 2351, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR NÉDIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. Nº 1766, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.