NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

NOMEAR A SENHORA ÍSIS DAS CHAGAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE ESPORTES E JUVENTUDE- CC- E, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

EXONERAR A SENHORA ÍSIS DAS CHAGAS, MAT. Nº 6614, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS- CC-1, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR CÁSSIO MARINS REIS, MAT. Nº 6301, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – CC-E, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

SOLICITAÇÕES PARA EMISSÃO DE ALVARÁ PASSAM A OCORRER SOMENTE VIA REGIN.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$7475.815,22

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.334.700,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$267.500,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$682.300,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$3.680.912,62

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.005.909,33

CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 27/02/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA,425-CENTRO- QUISSAMÃ- RJ, NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14:00 ÀS 16:30,MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. PORT. CONVOCAÇÃO: 15.123/2018, JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA,EMPREGO EXECUTIVO, À PARTIR DE 27/02/2018,MOTIVO; DESISTÊNCIA.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 9318/2017.

CANCELAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR CELSO CARLOS TAVARES RANGEL, MOTORISTA, MAT. Nº 2774, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1251/2018.

CANCELAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA CORREIA ALVES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2811, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1251/2018.

CANCELAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, PSICÓLOGA, MAT. Nº 1014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1251/2018.

CANCELAR A LICENÇA SEM, VENCIMENTO DA SERVIDORA NIVIA KELEY BORGES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, MAT. Nº 1892, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 1251/2018.

CONSIDERAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS E C.M.E.I DE DIFÍCIL ACESSO. 01- E. M. PROFESSORA MARIA ILKA DE QUEIRÓS E ALMEIDA, E.M. PROFESSORA02- NELITA BARCELLOS DOS SANTOS,03- E.M. DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER,04- E.M.CARLOS ROBERTO CRUZ FILIPPINO,05- E.M. FELIZARDA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO,06- E.M. IGNÁCIO HUGO DE SOUZA,07- E.M.E.I. RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO.

TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR ANDERSON ROSA, MAT. Nº 2354, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 1141/2018.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA PAULA, MAT. 5739, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 18.02.2018 À 17.06.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PROCESSO Nº 1261/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SENHORA MARIA EDITH DA SILVA, MAT. 1602, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 05/02/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 958/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR CARLOS EDUARDO DA SILVA PEREIRA, PROFESSOR I, MAT. Nº 5988 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 934/2018.

EXCLUIR O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS O SR. CLANDERSON DA SILVA PEREIRA,GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 14125, A CONTAR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.560.000,00

QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ 47.078.019/0001-14

QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA Á SAÚDE – IABAS,CNPJ Nº09.652.823/0001-76

FICA PRORROGADA POR 180(CENTO E OITENTA) DIAS A AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL,PREVISTA NO DECRETO Nº 2226/2017

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 4248/2018, E COM BASE NO ART. DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 22/02/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA,425-CENTRO- QUISSAMÃ- RJ, NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14:00 ÀS 16:30,MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.