CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 22/02/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA,425-CENTRO- QUISSAMÃ- RJ, NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14:00 ÀS 16:30,MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FRANCIELEN DE MATOS SILVA,MAT. Nº 6572,ASSESSOR A7,NO PERÍODO DE 05.02.2018 À 04.06.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA,CONFORME PROCESSO Nº 12558/2018.
TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA LÚCIA RIBEIRO D SILVA,MAT. Nº 2684, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018,CONFORME PROCESSO Nº 1108/2018.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FERNANDA D SOUZA QUEVENDO BARRETO,MAT. Nº 2952,AUXILIAR DE CRECHE,NO PERÍODO DE 10.02.2018 À 09.06.18,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME PROCESSO Nº 1215/2018.
CANCELAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR CARLOS ÁTILA DA SILVA GOMES, RECREADOR ESPORTIVO, MAT. Nº 5113,LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.
REDUZIR A CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.
DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR,INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 8291/2016,COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO P PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR,INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 7810/2017,COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO P PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 7427/2017.
NOMEAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.
EXONERAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$578.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$740.650,39
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$289.000,00
EXONERAR O SERVIDOR RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, MAT. Nº 2222, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO- CC-4 E NOMEÁ-LO NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA- CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
EXONERAR O SERVIDOR GELSON AZEVEDO, MAT. Nº 481, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA- CC-3, E NOMEÁ-LA NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO- CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
O ART.4° DO DECRETO 2213 DE 25 DE JANEIRO DE 2017
DEMITIR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SENHORA MARIA CELESTE CURTY,MAT. 2446,AUXILIAR DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 08/02/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 113/2018.
DEMITIR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SENHORA ZILDA SERAPHIM DOS ANJOS,MAT. 2132,AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02/02/*2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 941/2018.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS. SERVIDORAS: PATRÍCIA ARANTES RANGEL,MAT. Nº 8327,FUNÇÃO PNT- ENFERMAGEM, NO PERÍODO 05.02.1. À 04.06.18 E TATIANA MACHADO BRAGANÇA ALVAREZ,MAT. Nº ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO PERÍODO 30.01.18 À 29.05.18.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$708.470,00
REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR LEAL NUNES,MAT. Nº 2251, ELETRICISTA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8121/2014.
TRANSFERIR A SERVIDORA MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. Nº 2866- ASSISTENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.767/2017.
TRANSFERIR A SERVIDORA MARÍLIA FERREIRA OLIVEIRA, MAT. Nº 2707, DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 20018.
TRANSFERIR A SERVIDORA CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA TEIXEIRA, MAT. Nº 2277, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
CONSIDERADO A LEI FEDERAL Nº7.418/1985, QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE; CONSIDERANDO O DECRETO FEDERAL Nº 95.247/1987 QUE REGULAMENTA A LEI EM EPÍGRAFE DECRETO MUNICIPAL Nº2244/2017 DE 21 MARÇO DE 2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 2265/2017 DE 27 DE ABRIL DE 2017
O ART.4º DO DECRETO N°2213 DE 25 DE JANEIRO DE 2017, PASSA A VIGORAR
DESIGNAR A SENHORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS,MAT. Nº 6453,PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433, NO PERÍODO DE 15/02 À 01/03/2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.
PRORROGAR POR MAIS 25( VINTE E CINCO) DIAS O PRAZO DA PORTARIA 15.014/2017 DE DEZEMBRO DE 2017,PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 13/12/2017, EDIÇÃO Nº 256.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$453.600,00
