FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 150.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 298.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.292.790

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DOS EMPREGADOS DE PNS MEDICINA, PNS ODONTOLOGIA E ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, INTEGRANTES DO ANEXO I – EMPREGADOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 7ª DA LEI MUNICIPAL Nº 1850/2019

FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 90 NOVENTA DIAS COM EFEITO RETROATIVO A CONTAR DA DATA DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 PARA QUE SEJA FEITA A TRANSIÇÃO ENTRE PROCEDIMENTO DA LEI ANTERIOR (Nº 1423/2014) E OS DA NOVA (LEI Nº 1874/2019)

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO INICIAL, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

ALTERA O DECRETO Nº 2375/2017 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1712/2017, RELATIVO AO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTIANA MANHÃES, MAT. Nº 532, PARA RESPONDER,SEM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES, COMO APONTADOR DO EMERGENCIAL DE BARRA DO FURADO, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA LUANA SILVA SALES DA COSTA, MAT. Nº 6582, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. 0965034-2 NOME: ROGERIA MÁRCIA PAULA FERNANDES FUNÇÃO: PROFESSOR DOCENTE I, ÓRGÃO CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PORTARIA: E-12/207/1745/2019 PERÍODO:10/09/19 A 31/12/2020 LOTAÇÃO : SEMED

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR SAIMO FLORES FERNANDES, MAT. Nº 8390, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA §SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONFORME ART.10, §1º 9 ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL), DE 05 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 1º/09/19, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS A PARTIR DE /2019, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016,, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.770/2008, DE ACORDO0 COM O PROCESSO Nº 9349/2019

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA MARGARETE MARINS DA SILVA MAT. Nº 2150,AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.6722018, DE 08 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6470/2019

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 6609/2019, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 3293/2019, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE: ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 03/09/19, EDIÇÃO 865.

RESOLVE: PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO PNS MÉDICO (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 03/09/19, EDIÇÃO Nº 865

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.493.003,10

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 987.600,00, PARA ATENDER AO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE Nº 845302/2017

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.501.286,89, PARA ATENDER AO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE Nº 876629/2018

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 987.600,00

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 2.501.286,89

Dispõe sobre a simplificação de procedimentos relativos ao licenciamento de estabelecimentos no município quissamã e dá outras providências.

RESOLVE: ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 15/08/19, EDIÇÃO 847.

RESOLVE:ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 15/08/19, EDIÇÃO 847.

RESOLVE: DESIGNAR A CHEFE DE SETOR GERAÇÃO DE RENDA I ELIZETE DA FONSECA RIBEIRO, MAT. Nº 492, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. Nº 6442, NO PERÍODO DE 1º A 15 DE OUTUBRO DE 2019, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, POR MOTIVOS FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR O AGENTE DE CRÉDITO PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO, MAT. 2231, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DO MICROCRÉDITO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA VERA LÚCIA PATROCÍNIO MAT. Nº 5054, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE SETEMBRO 2019,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADO PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2543, A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 A 24 DE OUTUBRO DE 2019 , COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 9473/2019

RESOLVE: DEMITIR A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, O SERVIDORA ANGELA MACHADO NUNES DO E. SANTO, MAT. Nº 731, PROFESSOR I LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9437/2019.

RESOLVE: ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 03/09/19, EDIÇÃO 865

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): NOME: GEORGE FRANCISCO CINTRON ADMISSÃO: 10/09/2019 EMPREGO: PNS EM ASSISTENTE JURÍDICO LOTAÇÃO:PROCURADORIA GERAL