DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE – TRANSPORTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NA FORMA ESPECÍFICA

RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 08/07/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA – FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMà – RJ.

RESOLVE:REMOVER O SERVIDOR LENILSO AZEVEDO SILVA, MAT. Nº 495, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2019,

RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLVE: EXONERAR O SENHOR ADEILSON LOPES CARNEIRO , MAT. Nº 6350, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDORA CAROLINA BARCELOS SANTOS MAT. Nº 8338, PARA RESPONDER COMO APONTADORA, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES MAT. Nº 6469,, LOTADAS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 A 03 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA MAT. Nº 433, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR ISNALDO ALVES DE SOUZA,MAT. Nº 403, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – C-1, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA , MAT. Nº 433, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O O SERVIDOR ISNALDO ALVES DE SOUZA, MAT. Nº 403, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2-C-4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, A PORTARIA Nº17.734/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 05 DE SETEMBRO DE 2019, EDIÇÃO Nº 867

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, EM CONJUNTO SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA-CORRENTE “HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO – FEPGM/QUISS” JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL Nº 1823/2019

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADA PÚBLICA LUCELI LEONCIO DE SOUZA, PROFESSOR I , MAT. Nº 140, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 10.662/2019..

RESOLVE:CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019.

RESOLVE: SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA Nº 17.783/2019 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NO PROCESSO Nº 8281/2019, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE:HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES PARA PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 6º TERMOS DO EDITAL Nº 001/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E QUISSAMÃ, EDIÇÃO 875, NO DIA 28DE SETEMBRO DE 2019.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ELIZABETH DE AZEVEDO, MAT. Nº 6486, PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA GERAL DE SAÚDE MENTAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, MAT. Nº 6533, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. Nº256, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DE SUPRIMENTOS EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE CARVALHO CABRAL, MAT. Nº 6738, NO PERÍODO 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA GLEYCIANNE SILVA NUNES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – C-1, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. Nº 2881, PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR FÁBIO CASTRO DA COSTA, MAT. Nº 6287, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 A 04 DE OUTUBRO DE 2019

INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ -IPMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 200.118,00

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE- CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA PATRICIA DE MELLO FANTINATI, MAT. Nº 6803, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE -CC-3, LOTADA MA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ O DIA DA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO Á FIBROMIALGIA

RESOLVE:CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR JOCÉLIO FERREIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2575, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 A 1º DE OUTUBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 10.484/2019

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDORA NATHALIA TAVARES PINHO LIMA, MAT. Nº 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. Nº 2111, LOTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

RESOLVE:ADMITIR TEMPORARIAMENTE O (A)(S) SENHOR(ES)(AS) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: NOME: DANIEL PORTELA TINOCO FUNÇÃO: PNS MEDICINA- CLÍNICA MÉDICA PERÍODO :26/09/19 Á 26/03/2020

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. Nº 8166, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II_FG-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019