RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. Nº 8187, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II_FG-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SENHOR RONIEDSON FERREIRA FERNANDES, MAT. Nº 6788, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II_ CC_8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. Nº 8187, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS- CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 345.410,00

RESOLVE:DESIGNAR O SENHOR MATEHEUS DE SOUZA LIMA, MAT. Nº 6766, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO APONTADOR DE COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. Nº 6560, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

RESOLVE: ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 03/09/19, EDIÇÃO 865

RESOLVE: PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO PNS MÉDICO DE SAÚDE (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 03/09/19, EDIÇÃO Nº 865

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO LLOBERA FERRIOL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº375, PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIO DE JUNTA MILITAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DESTA PUBLICAÇÃO,REVOGANDO A PORTARIA Nº 15.428/2018

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR MARCUS ANTÔNIO SOARES , MAT. Nº 2345, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.631/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5926/2019.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 80,000,00

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.810.000,00

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA CINTIA BARCELOS PINTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS- CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.094/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA MICHELI DE SOUZA BRAGA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS- CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.094/2019

ART. 1º - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 8281/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA CAROLINA BARCELOS SANTOS , MAT. Nº 8338, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA E LIQUIDAÇÃO- CC-7, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9625/2019

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADO PÚBLICO ALCY MANHÃES DE ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 498, A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 , COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 10.017/2019

RESOLVE: ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 11/09/19, EDIÇÃO 871

ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 11/09/19, EDIÇÃO 871

FICA CONVOCADA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUISSAMà QUE REALIZAR – SE- Á NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019 DAS 8 ÁS 17 HORAS NO AUDITÓRIO MUNICIPAL MYTHES CAMPOS A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM REPRESENTANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E SOCIEDADE EM GERAL.

ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 11/09/19, EDIÇÃO 871

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 6433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADELO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 15 DE OUTUBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: PREENCHER AS VAGAS DO EMPREGOS DE PNS MEDICINA E ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 1.850/2019 E DECRETO 2.711/2019, CONFORME ANEXO I.

RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 4883/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 7057/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA CEZAR PESSANHA, MAT. Nº 2079, NO PERÍODO DE16 A 30 DE SETEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 07/08/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA – FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMà – RJ.

RESOLVE: PREENCHER AS VAGAS DO EMPREGO DE PROFESSOR II DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.848/2019 E DECRETO 2.696/2019, CONFORME ANEXO I.

ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1861, DE 11 DE JUNHO DE2019, QUE MODIFICOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR( PMHP)

ALTERA O ANEXO X DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI 1714, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS