EMENTA: DISPÕE SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

REGULAMENTA A FORMA DE FORNECIMENTO DO BENEFÍCIO CONSTANTE DO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 1861, DE 11 DE JULHO DE 2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MACIEL BARCELOS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 5102, NO PERÍODO DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 A 15 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 11.715/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU , AUXILIAR DE ENFERMAGEM , MAT. Nº 723, NO PERÍODO DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 A 15 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 11.763/2019

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA VALESKA DE AZEVEDO COSTA, PS – MEDICINA DERMATOLOGICA, MAT. Nº 2533, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.289/2019

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.562/2019, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (DIAS) CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KAMILA FREITAS SARDINHA, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA E LIQUIDAÇÃO,MAT. Nº 6732 NO PERÍODO DE 16/10/2019 A 12/02/2020, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO Nº 11.536/2019

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.484/2019, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 60 (DIAS) CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.483/2019, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 60 (DIAS) CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.561/2019, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (DIAS) CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, CÁSSIO MARINS REIS, MAT. Nº 6837 PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, MAT. Nº 6277, NO PERÍODO DE 04 A 18 DE NOVEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. Nº 1889, REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA MEMBRO DA COMISSÃO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA A REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 2574, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA DE Nº 17.228/2019, PUBLICADA EM 29/03/2019

RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, CÁSSIO MARINS REIS, MAT. Nº 6837 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, MAT. Nº 6277, NO PERÍODO DE 04 A 18 DE NOVEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 241/2016, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE: ART. 1º – CONSTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO INTRA - HOSPITALAR DE TRANSPLANTES NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.780/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 24/09/2019, EDIÇÃO Nº 884,A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.017/2019.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA MARGARETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA , PROFESSOR I , MAT. Nº 106, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.928/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA LUCELI LEONCIO DE SOUZA , PROFESSOR I , MAT. Nº 140, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO A 06 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.662/2019

RESOLVE:NOMEAR PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA DESCARTE/DISPOSIÇÃO DE OBJETOS MÓVEIS OBSOLETOS, CONFORME PROCESSO Nº 10.791/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

RESOLVE: DESCLASSIFICAR O( A )(S ) CANDIDATOS (A) (S) APROVADO(A)(S), ABAIXO RELACIONADOS (A) (S), PELO MOTIVO DISCRIMINADOS:NÃO COMPARECIMENTO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 412.500,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.166.462,00

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A APLICABILIDADE DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1829,12 DE MARÇO DE 2019, FIXANDO A TARIFA PÚBLICA, REFERENTE AO PREÇO A SER COBRADO DO USUÁRIO PELO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTRAMUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.274,10 PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 156.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 3.274,10

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$67.000,00

RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES, MAT. Nº 061, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , A PARTIR 23 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11235/2019