RESOLVE: NOMEAR O SENHOR LUAN CRISLEY SILVA DA CRUZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME A LEI Nº 1893/2019 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, COM FULCRO NO ARTIGO 4º, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7057/2019. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART.40 LEI ACIMA CITADA

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA , PROFESSOR I MAT. Nº 5985, NO PERÍODO DE 04.01.2020 A 02.05.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 323/2020

RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, COM FULCRO NO ARTIGO 3º, INCISO X, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7057/2019. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART.40 LEI ACIMA CITADA

RESOLVE:SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA Nº 18.014/2019 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 12.741/2019, A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR ADEMIVALDO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 962, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 14.219/2019

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR LUCIO RODRIGUES, MAT. Nº 939, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 74/2020

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, Do SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 199/2020 MAT. 2326 NOME: EDNILSON DIAS ALVES

RESOLVE:EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 241/2016 E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 669.845,00

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR KRYSTTIAN SOUZA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A7 - CC-9 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA DRIELLE EUZEBIO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 09 JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 10 JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA LUCILIA LAMOGLIA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 - CC-2 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 10 JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA PAMMELA SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1-CC-2 , LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 09 JANEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRRO DE SITIO DE QUISSAMÃ

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, CONFORME LEI Nº 1864/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, CONSISTINDO EM UMA ÁREAS DE TERRAS QUE MEDE, EM SUA TOTALIDADE, 350 (TREZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS), SITUADA NA RUA LINO RIBEIRO, S/Nº, NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO, QUISSAMà – RJ

FICA REVOGADO Nº 2687, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL, I UM IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, CONSISTINDO EM UMA ÁREAS DE TERRAS QUE MEDE, EM SUA TOTALIDADE, 350 (TREZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS), SITUADA NA RUA LINO RIBEIRO, S/Nº, NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO, QUISSAMà – RJ

RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIO DO SERVIDOR LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT. Nº 2766, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR CAIO VINICIUS PESSANHA MAGALDI PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PARQUE AQUÁTICO - CC-7 , LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA KAREN SERRA SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 09 JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA RENATA DA SILVA ESPIRITO SANTO, MAT. Nº 6585, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEONCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2020 A 04 DE MARÇO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. Nº 1732, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2020 A 13 DE FEVEREIRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.718/2019.

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO,ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2911, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 A 04 DE MARÇO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.635/2019

RESOLVE: FORMALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.869/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 26/10/2019, EDIÇÃO 914,PELO,PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS

RESOLVE: FORMALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA TOMADA DE CONTAS INSTAURADAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.869/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 26/10/2019, EDIÇÃO 914,PELO,PRAZO DE 40(QUARENTA) DIAS