RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO FERNANDES FRANÇA , GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 2883, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019 A 12 DE FEVEREIRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.930/2019

"DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, MAT. Nº 2090, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS "

ALTERA OS ANEXOS II,III,V,VI,VII,XIX E XX DA LEI MUNICIPAL Nº 1714, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O ANO DE 2020 SERÁ REAJUSTADO EM 3,2748% (TRÊS VÍRGULA DOIS SETE QUATRO OITO POR CENTO) NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.410/10 E DO ARTIGO 5º DA LEI 874 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PUBLICADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2005, CONFORME ANEXOS I,II E III

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 108.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 307.000,00

DECLARA A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO REGIDOS PELO DECRETO- LEI Nº 5.452,DE 1º DE MAIO DE 1943 – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT.

FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO PARCIAL OU INTEGRAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2019, E NÃO LIQUIDADOS ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E EXERCÍCIOS ANTERIORES, DE TODOS OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 A 1º DE JANEIRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14.112/2019

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 18 DE MARÇO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.337/2019

CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81 § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MACIEL BARCELOS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 5102, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 17 DE JANEIRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.715/2019

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALCY MANHÃES DE ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 498, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 17 DE MARÇO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.017/2019

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 337, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A 1º DE ABRIL DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1582/2019

NOMEAR O SENHOR CHARLES NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL – CC-6, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020

DESIGNAR O SERVIDOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 6247, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADE DA FAMÍLIA DE MATHIAS, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, NO PERÍODO DE 16/12/2019 A 13/04/2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE

DESIGNAR O SERVIDOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 6247, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELA COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16/12/2019 A 13/04/2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MÁRCIA GOMES EMERICK, MAT. 475, DO CARGO PÚBLICO DE PNT – ANÁLISES CLINICAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.961/2019

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARCILENI DE SOUZA RANGEL, MAT. 234, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – MATEMÁTICA IA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.261/2019

EXCLUIR A SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MAT. 665, DA PORTARIA Nº 18.044/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 16/12/2019, EDIÇÃO 965, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR JOÃO RICARDO VOLPI COSTA DE OLIVEIRA, FISIOTERAPEUTA, MAT. 8118, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2020, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.564/2019

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.723.788,32

AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECÍFICA E EVENTUAL, AOS INTEGRANTES DA JUNTA MÉDICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.146.250,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$1.556.139,36

RESOLVE:RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 733.345 NOME : ANDRÉ LUÍS MANHÃES RAMOS MARTINS FUNÇÃO: MAQUEIRO ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA DE M. DE ARRAIAL DO CABO OFÍCIO Nº 377/2019 PERÍODO : 16/12/2019 A 31/12/2020 LOTAÇÃO PMQ: SEMSA

RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA TAMYREZ PEROBA NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6753, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. Nº 822, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,NO PERÍODO DE FEVEREIRO A 16 A 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO FERNANDES FRANÇA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 2883, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019 A 14 DE DEZEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.930/2019

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELE SEIPEL DA SILVA,PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR, MAT. Nº 5601/5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019 A 25 DE DEZEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12856/2019