RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES, MAT. Nº 2670, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 31 JANEIRO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 377/2020.
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. Nº 409, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE FEVEREIRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS
RESOLVE: CONCEDER QUINZE(15) DIAS DE FÉRIAS, DE 05 DE FEVEREIRO A 19 DE FEVEREIRO DE 2020, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, MAT. Nº 150, EM VIRTUDE DE NÃO TER ENTRADO DE FÉRIAS NO PERÍODO INFORMADO ANTERIORMENTE DE 1º DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2018, POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA PROFISSIONAL.
RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.548/2019 . PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 8046 NOME : LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERSON CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 43673 NOME: ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO CARGO : PROFESSOR
RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.679/2019 . PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 2037 NOME : LUCIA ELENA COSTA ROSA CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 8719 NOME: LETÍCIA MATOS DE AZEREDO LUZ CARGO : PROFESSOR A
RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 732/2020 PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 8003 NOME : PAULA ABREU VIEIRA CARGO :PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 43315 NOME: ZAIRA GONÇALVES CARGO : PROFESSOR A
RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14.071/2019 . PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 2152 NOME : CICERO DANTAS DE LIRA CARGO : AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 43717 NOME: VANILDA RAMOS CRISPIM CARGO : AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. Nº 2731, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE- CC-3, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPMQ, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020
RESOLVE:CEDER O SERVIDOR FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. Nº 2731, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO IPMQ,COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020
RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR FLÁVIO SILVA CHAGAS , MAT. Nº 2721, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR FLÁVIO SILVA CHAGAS , MAT. Nº 2721, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DEZEMBRO DE 2020
RESOLVE:EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 10.720/2019 E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 2574/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$3.630.010,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 655.971,92
RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA, MAT. Nº 308, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO CC- 6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020.
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. Nº 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADORIA DE FOLHAS DE PAGAMENTO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RONNIE JOSE DE SOUZA MAT. Nº 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE FEVEREIRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AILSON BERLARMINDO BARRETO, MAT. Nº 2719, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. Nº 1124, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KAMILA FREITAS SARDINHA, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA E LIQUIDAÇÃO, MAT. Nº 6732, NO PERÍODO DE 13/02/2020 A 12/04/2020 , LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,PROCESSO Nº 967/2020
RESOLVE: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 763/2020
RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, MAT. Nº 2350, COZINHEIRO, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.667/2018, PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.747/2019, A PARTIR DE 30 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PROCESSO Nº 6050/2018
RESOLVE: ART. 1º PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS FONOAUDIOLOGIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 23/01/2020, EDIÇÃO 998
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MONIELLE PEREIRA GOMES SOARES, PROFESSORA I, MAT. Nº 5567, NO PERÍODO DE 29.01.2020 A 28.03.2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 937/2020.
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR FÁBIO DE ABREU GARCEZ, PROFESSOR II MAT. Nº 5696, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22.01.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 854/2020.
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ESTER CRISTINA CERQUEIRA PINTO,AUXILIAR CRECHE MAT. Nº 1996, NO PERÍODO DE 20.01.2020 A 18.05.2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 857/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CARLA GABRIELA COELHO DOS SANTOS GARCEZ, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL MAT. Nº 5842, NO PERÍODO DE 16.01.2020 A 14.05.2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 853/2020
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA GISELE SEIPEL DA SILVA , PROFESSOR I MAT. Nº 5601,PROFESSOR ORIENTADOR MAT. Nº5869 , NO PERÍODO DE 26DE DEZEMBRO DE 2019 A 08 DE FEVEREIRO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 98 § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14.226/2019
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ILKA DOS SANTOS NETO MACHADO, MAT. Nº 2978, PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA ODONTOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA RITA DE CASSIA PESSANHA BRASIL MAT. Nº 558, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS
RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR - IA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA CYNTHIA DA SILVA GONÇALVES PESSANHA, MAT. Nº2419 E 5582, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 19 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 652/2020.
ART.1º TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I
