REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS EQUIVALENTES.
PRORROGA OS PRAZOS DE CERTIDÕES DE TRIBUTOS, OUTROS DÉBITOS E DÍVIDA ATIVA, E DOS PARCELAMENTOS DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, INCLUSIVE OS RELACIONADOS A EXECUÇÃO.
Prorroga os prazos de certidões de tributos outros débitos e divida ativa, e dos parcelamentos de divida ativa tributária e não tributáio, incluisive os relacionados a execução.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 15.000,00
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR WILLIAN BARBOSA REZENDE , MAT. Nº 6831, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DE MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EWERTON FRETAS, MAT. Nº 6719, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO GERAL CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, EM SUBSTITUIÇÃO A JOICE PEREIRA, MAT. Nº 8334, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO A 03 JULHO DE 2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE
RESOLVE: DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. Nº 6929, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 075 DE 26 ABRIL DE 1991, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2020.
ALTERA O DECRETO Nº 2821, DE 1º DE ABRIL DE ,ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO,MAT. Nº 218, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE CC- 1, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: NOMEAR O SENHORA ANDRÉA BATISTA DE PAULA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC- 1, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA ANDRÉ BATISTA DE PAULA, MAT. Nº 6509, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR EDMILSON SOUSA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447, DO CARGO DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO CC-1, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA , MAT. Nº 2090, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE:NOMEAR O SENHOR REINALDO FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC-5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020
RESOLVE:NOMEAR A SENHORA JULIANE NASCIMENTO SANTANA BRITO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020
RESOLVE:NOMEAR O SENHOR ARNOLDO REILY ALMEIDA AZEVEDO , PARA EXERCER O CARGO AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE:NOMEAR O SENHOR LUCAS COUTINHO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE CC-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA , MAT. Nº 2881, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE CC-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR AILSON BELARMINDO BARRETO , MAT. Nº 2719, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO CC-1, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR LUIZ CARLOS FONSECA LOPES , MAT. Nº 1297, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E PESCA A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR FABIO CASTRO DA COSTA , MAT. Nº 6287, DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR ESPECIAL DE TRANSPORTE CC-E, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR MATHEUS BARRETO DE BARROS,PARA EXERCER DO CARGO COMISSIONADO SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-1, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS , MAT. Nº 6541, DO CARGO COMISSIONADO SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-1, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR MARCOS ANTONIO SIMAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC- 1, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MARCO ANTONIO BARRETO SIMAS, MAT. Nº 6835 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR CASSIO MARINS REIS, MAT. Nº 6837 DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC- 1, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. Nº 847, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DA SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR JANDERSON BARRETO CHAGAS, MAT. Nº 6814 DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO CC- E, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, PARA EXERCER DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
