FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 62.400,00
TONAR PÚBLICO O PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO, PARA FINS DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO IPMQ, CONFORME ANEXO ABAIXO
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA DEISE LÚCIA AZEREDO DE BARCELOS, MAT. Nº1797, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECEITA CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1374/2020.
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. Nº 6813, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE ATOS OFICIAIS - CC-4, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6650, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
RESOLVE: PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1297/2020 PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 5633 NOME : VALERIA APARECIDA OLIVEIRA LOURO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 28717 NOME: ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO CARGO : PROFESSOR AI-I
RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE14 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1226/2020. PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT.8053 NOME : MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO CARGO : PROFESSOR PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 45715 NOME: VADELICE MARIA GOMES CHAGAS CARGO : PROFESSOR A
RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.893/2019 PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 5572 NOME : LUANNA SOARES SAVINO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 45760 NOME: TALITA DA CONCEIÇÃO B. RAMOS CARGO : PROFESSOR A
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDORA MARCIA CRISTINA GOMES V. STEINER, MAT. Nº 1811, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BÁRBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA MAT. Nº 6452, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDORA CLAUDIA MARIANA DO PATROCÍNIO, MAT. Nº 8322, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE ESPECIALIDADE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA SABRINE SANTOS PEREIRA MAT. Nº 6499, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. Nº 2124, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. Nº 5119, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA JANAÍNA RAMOS RODRIGUES,PARA EXERCER O CARGO CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO CC-2, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, A PARTIR DE 10 FEVEREIRO DE 2020
RESOLVE:NOMEAR A SERVIDORA CLÁUDIA CONCEIÇÃO P. NASCIMENTO,MAT. Nº 1405, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO FG-5, , LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1274/2020, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 90 (DIAS) CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
RESOLVE: REMOVER, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 1430/2020
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. Nº 6648, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. Nº 853,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS
RESOLVE: IMPLEMENTAR O COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHUKUNGUNYA E ZIKA, A SER COMPOSTO PELOS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR VINICIUS CORREIA RAMOS, MAT. Nº 6815, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE ISIS DAS CHAGAS, MAT. Nº 6632, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2020 A 16 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS
RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.161/2018 E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 17.107/2019, A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3445/2017
RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO , MAT. Nº 2184 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO CONFORME A PORTARIA Nº 18.161/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº7057/2019
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA LUCILENE DE DEUS RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A7 - CC-9 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR ALBERTO CESAR PEREIRA SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A7 - CC-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020.
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR KRYSTTIAN SOUZA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A3 - CC-5 , LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR KRYSTTIAN SOUZA BARCELOS, MAT. Nº 6916 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A7 - CC-9 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020
RESOLVE:CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81§ 1 º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE JANEIRO DE 2020.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 901.828,84
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 262.532,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.434,76
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 21 DE FEVEREIRO DE 2020 ( SEXTA-FEIRA), 24 DE FEVEREIRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
