ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, PREVISTAS NO DECRETO Nº 2801/2020, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 964.400,00
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCELINO DE SOUZA MARTINS , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 2596, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22.01.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 3058/2020
RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MERENDEIRO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA ELIZABETE DE SOUZA RIBEIRO , MAT. Nº 124, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , A CONTAR DE 05 MARÇO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº2594/2020
RESOLVE:SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA Nº 18.202/2020 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº763/2020, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO PNS PSICOLOGIA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA JULIA CHRISTINA ABREU PEREIRA , MAT. Nº 1177, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , A CONTAR DE 12 MARÇO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 2883/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JOICE PEREIRA ,AUXILIAR ADMINISTRATIVO MAT. Nº 8334, NO PERÍODO DE 06/03/2020 A 03/07/2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 3067/2020.
RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2020. PROCESSO Nº 3103/2020 MAT. 2317 NOME: CLÁUDIO MARCIO PIMENTEL
RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR MARCUS ANTONIO SOARES , MAT. Nº 2345 LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO CONFORME A PORTARIA Nº 18.154/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8029/2019
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES,AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2255, NO PERÍODO DE 19 DE MARÇO Á 17 DE MAIO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.337/2019
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR JOSLEI MACHADA BARCELOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 - CC-4, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 17 MARÇO DE 2020
RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTIAGO, MAT. Nº 2221, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 3º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003 C/C ARTIGO 1º, CAPUT DA LEI FEDERAL Nº 7.418/85, C/C ARTIGO 7º, INCISO I E § 1º, 2º,3º DO DECRETO FEDERAL Nº 95.247/87, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.551/2019. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART.40 DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA AMANDA SERRA SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-7, LOTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR WANDERSON PEREIRA PIEDADE, MAT. Nº 6490, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA LEALDINA CHASTER DUTRA, MAT. Nº 2468, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS
RESOLVE:CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81§ 1 º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE MARÇO DE 2020.
RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO AGENTE PATRIMONIAL E COORDENADORIAS DA PREFEITURA DE QUISSAMÃ, ATENDENDO AS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RIO DE JANEIRO, FICANDO OS MESMO RESPONSÁVEIS PELA CONFERÊNCIA, ASSINATURA DE TERMOS,BEM COMO COMUNICAÇÃO A COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO DE QUALQUER ALTERAÇÃO E / OU TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES A SUA RESPECTIVA SECRETARIA / COORDENADORIA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.681.210,00
ALTERA O DECRETO Nº 2801, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2749, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
ALTERA O DECRETO Nº 2801, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19
RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 18/03/2020, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.
RESOLVE:DESCLASSIFICAR O (A) (S) CANDIDATO (A)(S), ABAIXO RELACIONADOS PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS:
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 2736, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO A 02 DE ABRIL 2020,LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 335/2020
RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO PESSANHA ROSA ,MAT. N º 5108 ,AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS ,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 13.608/2015 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 14.341/2017 E 17.223/2019, A PARTIR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020 , DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8573/2014
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2911, NO PERÍODO DE 05 DE MARÇO A 03 MAIO DE 2020 LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.635/2020
RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA MARILENE PESSANHA DE SOUZA , MAT. Nº 287, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO Nº 2573/2020
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES
