RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANTONIO FRANCISCO LISTA, SITUADO Á AVENIDA AMILCAR PEREIRA DA SILVA, 1515- CARMO- QUISSAMÃ-RJ

INSTITUI O PLANO DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, PREVENDO A TRANSIÇÃO GRADUAL DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEIO DE COMBATE Á DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID – 19)

INSTITUI TÍTULO DE “ EMPRESA AMIGA” NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM , MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA GILDA DE QUEIROS TAVARES, MAT. Nº 6562, NO PERÍODO DE 26 DE MAIO A 22 DE JUNHO DE 2020, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DESTA, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 4184/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS , MAT. Nº 2337, PARA RESPONDER COMO APONTADOR, SEM PREJUIZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO APONTADOR DO COMPLEXO REGULADOR, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. Nº 6792, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ADALISE AZEVEDO VIANA PESSANHA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LAZER, MAT. Nº 6767, NO PERÍODO DE 23.06.2020 A 21.08.2020 , LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER,CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4276/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VALDIRENE DE BRITO PEREIRA , DIRETOR DO MUSEU CASA QUISSAMA MAT. Nº 6304, NO PERÍODO DE 06.06.2020 A 03.10.2020 LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER ,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 4281/2020

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 10.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 987.600,00

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 782.920,92

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 50.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 378.000,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 987.600,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 782.920,92

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 378.000,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 539.599,69

ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2830, 10 DE ABRIL DE 2020, ATUALIZANDO AS MEDIDAS EXCEPCIONAS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PRORROGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID -19

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 51.000,00

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA SANTANA DE AZEVEDO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2018, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2020 A 04 DE JULHO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4289/2020

RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT.951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.360/2019, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3476/2019

RESOLVE: INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PMMPO) - “ ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR”, QUE TEM A FINALIDADE PRINCIPAL DE ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE PROPOSTAS DE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO E ACOMPANHAR O DESEMPENHO DO PMMPO, QUE SERÁ COMPOSTA POR 07 MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, CONFORME ABAIXO:

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTOS DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES, CONFORME ANEXO I

ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR COVID – 19

FICA PERMITIDA AO SENHOR JONAS MACEDO DE SANTANA AZEVEDO, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA BARÃO DE VILA FRANCA, 701, C ASA08, CENTRO, QUISSAMÃ- RJ, OPERAR O SERVIÇO DE TÁXI EXECUTIVO NO MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, SITUADO NA RUA CONDE DE ARARUAMA

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ANTONIO MARCOS DO ESPIRITO SANTOS, MATNº 6606, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO TRANSPORTE NO HOSPITAL MUNICIPAL, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MARIO JOSE MANHÃES DOS SANTOS, MAT. N° 1315, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO POR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE Á PROPAGAÇÃO LOCAL DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, CAUSADOR DO COVID -19

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEONCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2020 A 04 DE JULHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2 019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.