Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17659 registros

Portaria: 18393/2020 03/04/2020

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EWERTON FRETAS, MAT. Nº 6719, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO GERAL CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, EM SUBSTITUIÇÃO A JOICE PEREIRA, MAT. Nº 8334, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO A 03 JULHO DE 2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE

Portaria: 18392/2020 03/04/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. Nº 6929, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 075 DE 26 ABRIL DE 1991, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2020.

Portaria: 18391/2020 02/04/2020

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO,MAT. Nº 218, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – CC- 1, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

Portaria: 18390/2020 02/04/2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHORA ANDRÉA BATISTA DE PAULA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC- 1, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

Portaria: 18389/2020 02/04/2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA ANDRÉ BATISTA DE PAULA, MAT. Nº 6509, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020

Portaria: 18388/2020 02/04/2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR EDMILSON SOUSA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

Portaria: 18387/2020 02/04/2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447, DO CARGO DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO – CC-1, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

Portaria: 18386/2020 02/04/2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA , MAT. Nº 2090, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

Portaria: 18385/2020 02/04/2020

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR REINALDO FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC-5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020

Portaria: 18384/2020 02/04/2020

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA JULIANE NASCIMENTO SANTANA BRITO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020

Portaria: 18383/2020 02/04/2020

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR ARNOLDO REILY ALMEIDA AZEVEDO , PARA EXERCER O CARGO AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

Portaria: 18382/2020 02/04/2020

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR LUCAS COUTINHO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE – CC-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020

Portaria: 18380/2020 02/04/2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA , MAT. Nº 2881, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE – CC-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

Portaria: 18379/2020 02/04/2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR AILSON BELARMINDO BARRETO , MAT. Nº 2719, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO – CC-1, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020

Portaria: 18378/2020 02/04/2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR LUIZ CARLOS FONSECA LOPES , MAT. Nº 1297, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E PESCA A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2020

Portaria: 18377/2020 02/04/2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR FABIO CASTRO DA COSTA , MAT. Nº 6287, DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR ESPECIAL DE TRANSPORTE – CC-E, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2020

Portaria: 18376/2020 02/04/2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR MATHEUS BARRETO DE BARROS,PARA EXERCER DO CARGO COMISSIONADO SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-1, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2020

Portaria: 18375/2020 02/04/2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS , MAT. Nº 6541, DO CARGO COMISSIONADO SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-1, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2020

Portaria: 18374/2020 02/04/2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR MARCOS ANTONIO SIMAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC- 1, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

Portaria: 18373/2020 02/04/2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MARCO ANTONIO BARRETO SIMAS, MAT. Nº 6835 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

Portaria: 18372/2020 02/04/2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR CASSIO MARINS REIS, MAT. Nº 6837 DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC- 1, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

Portaria: 18371/2020 02/04/2020

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. Nº 847, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DA SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

Portaria: 18370/2020 02/04/2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR JANDERSON BARRETO CHAGAS, MAT. Nº 6814 DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – CC- E, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

Portaria: 18369/2020 02/04/2020

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, PARA EXERCER DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

Portaria: 18368/2020 02/04/2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MATHEUS BARRETO DE BARROS , MAT. Nº 6746 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

Portaria: 18367/2020 02/04/2020

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA RENATA DA SILVA FAGUNDES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO DE SAÚDE - AP, A PARTIR DE 02 ABRIL DE 2020

Portaria: 18365/2020 02/04/2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA DE BARROS , MAT. Nº 5474 DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO DE SAÚDE - AP, A PARTIR DE 02 ABRIL DE 2020

DECRETO: 2822/2020 02/04/2020

ALTERA O DECRETO Nº 2821, DE 1º DE ABRIL DE ,ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19

DECRETO: 2821/2020 01/04/2020

ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19

Portaria: 18364/2020 01/04/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA LUCINA SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6650, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO – CC- 1, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. Nº 2630, NO PERÍODO DE01 A 30 DE ABRIL DE 2020

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