RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE ,MAT. Nº 8252, NO PERÍODO DE 13.03.2020 A 10.07.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 3362/2020

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 20.000,00

ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA PAMMELA SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA PAMMELA SOUZA DA SILVA , MAT. Nº 6911, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1- CC- 2, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RENI DE SOUZA, MERENDEIRO, MAT. Nº 1881, NO PERÍODO DE 06 DE ABRIL A 05 DE MAIO DE 2020 LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E O DECRETO Nº 2818/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3229/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA DE CARVALHO, ASSISTENTE SOCIAL – MAT. Nº 2930, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3116/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I – MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA LUCILENE DA CONCEIÇÃO SOUZA MANHÃES , MAT. Nº 6724 DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS - CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2020

RESOLVE:CANCELA, AS PERMUTAS DAS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2020

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO MAT. Nº 2337, , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4012/2020.

RESOLVE:PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MARCELA SILVA DE MOURA, PROFESSOR I, MAT. Nº 5727, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE ABRIL A 31 DE JULHO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2910/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO SERGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS – TÉCNICOS DE EDIFICAÇÕES, MAT. Nº 439, NO PERÍODO DE 19 DE MARÇO A 17 DE MAIO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PÚBLICOS E URBANISMO COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3405/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 14 FEVEREIRO A 30 DE ABRIL DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 2985, NO PERÍODO DE 03 DE ABRIL DE 2020 A 02 DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3115/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE – MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. Nº 6792, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO COMPLEXO REGULADOR, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A JOICE PEREIRA, MAT. Nº 9334, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO A 03 JULHO DE 2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LUCELI LEONCIO DE SOUZA PROFESSOR B I – MAT. Nº 140, NO PERÍODO DE 05 DE ABRIL DE 2020 A 4 DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 10.662/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA FOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR REINALDO FERNANDES, MAT. Nº 6527, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVOS – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 233.000,00

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 (QUINTA -FEIRA).

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS EQUIVALENTES.

PRORROGA OS PRAZOS DE CERTIDÕES DE TRIBUTOS, OUTROS DÉBITOS E DÍVIDA ATIVA, E DOS PARCELAMENTOS DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, INCLUSIVE OS RELACIONADOS A EXECUÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 15.000,00

Prorroga os prazos de certidões de tributos outros débitos e divida ativa, e dos parcelamentos de divida ativa tributária e não tributáio, incluisive os relacionados a execução.

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR WILLIAN BARBOSA REZENDE , MAT. Nº 6831, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DE MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º ABRIL DE 2020