RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MATHEUS BARRETO DE BARROS , MAT. Nº 6746 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA RENATA DA SILVA FAGUNDES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO DE SAÚDE - AP, A PARTIR DE 02 ABRIL DE 2020
RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA DE BARROS , MAT. Nº 5474 DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO DE SAÚDE - AP, A PARTIR DE 02 ABRIL DE 2020
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA LUCINA SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6650, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO CC- 1, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. Nº 2630, NO PERÍODO DE01 A 30 DE ABRIL DE 2020
RESOLVE:CONVOCAR(O) (A) CONCURSADO (S) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 02/04/2020 DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.
RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 26/03/2020, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.
REDUZ TEMPORARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PRA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO, SITUADO NA RUA BARÃO DE VILA FRANCA, Nº 376, CENTRO, QUISSAMÃ, RJ
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
REDUZ TEMPORARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.500.000,00
ALTERA O DECRETO Nº 2801, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER QUE ABRIGA A PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA PRAIA JOÃO FRANCISCO, NA AVENIDA ATLÂNTICA UBERLAND PAULA, S/Nº.
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, PREVISTAS NO DECRETO Nº 2808/2020, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
ALTERA OS ANEXOS I E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008 DE 12 DE MARÇO DE 2008.
Altera o Anexo I do Decreto Municipal nº 2804, de 18 de março de 2020
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2804, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Altera o Anexo I do Decreto Municipal nº 2750/2019
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2750, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.143.150,00
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA RENI DE SOUZA, MERENDEIRO , MAT. Nº 1881, NO PERÍODO DE 07 DE MARÇO DE 2020 A 05 DE ABRIL DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3229/2020
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, PREVISTAS NO DECRETO Nº 2808/2020, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
RESOLVE: CONSIDERAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE DIFÍCIL ACESSO:
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, MAT. Nº 2793, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL GILDA DE QUEIRÓS TAVARES MAT. Nº 6562, ,NO PERÍODO DE 16 A 30 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA RAMOS DE CARVALHO, PNS SERVIÇO SOCIAL , MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2020 A 1º DE ABRIL DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3116/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2985, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2020 A 2 DE ABRIL DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I , MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2020 A 1º DE ABRIL DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020
RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA ELIANE MATOS MACHADO, MAT. Nº 618 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, PREVISTAS NO DECRETO Nº 2801/2020, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
