RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS MEDICINA DO TRABALHO, FERNANDA SIQUEIRA MOCAIBER DIEGUEZ DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 310.100,00

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.313.154,17

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 91.341,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 310.100,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$1.313.154,17

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.341,00

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA DARA BARBOZA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR RUAN DA SILVA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR HERUS MACHADO LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR LUAN PESSANHA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR JAMIL LOURENÇO GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR JOÃO PEDRO NEVES RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA EVELYN BARCELOS GONZAGA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA STEFANY DOS SANTOS VENÂNCIO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 - CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA JUSSARA CARNEIRO DA SILVA CHAGAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR 2 - CC-4, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR LUIZ CÉZAR ALVEZ QUEIRÓZ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB I - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA KARINA BARCELOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA, MAT. Nº 6796, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES , MAT. Nº 6881 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MEDICINA- PEDIATRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 002/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 07/08/2020, EDIÇÃO 1205

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO , MAT. Nº 6740 DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DA BIBLIOTECA - CC-7, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2020

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 25.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 167.490,00

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA “I” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA “A” DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO A ELETIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA “I” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA “A” DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020.

RESOLVE: EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2020. MAT. Nº 6877 NOME: JOICE DA SILVA CARNEIRO MAT. N 6843 NOME : LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS MAT. Nº 6749 NOME : ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS MAT. Nº 6691 NOME : TAYRINE GOMES DOS SANTOS MAT. Nº 6779 NOME : CLAUDETE BARCELOS MAT. Nº 6707 NOME :EDI FRANCISCO DA SILVA MAT. Nº 6899 NOME : JORGE SILVA MAT. Nº 6902 NOME : DIEGO ABÍLIO DOS SANTOS VOGA MAT. Nº 6515 NOME : NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES MAT. Nº 6630 NOME :ACLAIR JOSÉ DOS SANTOS MAT. Nº 853 NOME : RENATA CAVALCANTE GONÇALVES MAT. Nº 961 NOME : GENILSON DE SOUZA MACIEL

RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. Nº 973, DA FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DE LAZER- FG-2 LOTADA, NA COORDENADORIA CULTURA E LAZER A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5069/2020

RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. Nº 2105, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – SEMOB- CC-4, LOTADO NO SECRETARIAS MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6082/2020