RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES,AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2255, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.337/2019
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2998, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5660/2020
RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS TÉCNICOS DE EDIFICAÇÕES, MAT. Nº 439, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PÚBLICOS E URBANISMO COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3405/2020
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2985, NO PERÍODO 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 DE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3115/2020
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO PNS- MEDICINA , MAT. Nº 1870, LOTADO NA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5819/2020
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO,ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2911, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.635/2019
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES BELMIRO , CUIDADOR , MAT. Nº 8255, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4653/2020
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020
RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIZ, TELEFONISTA , MAT. Nº 1239, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2600/2020
FICA AUTORIZADO O RETORNO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA, A PARTIR DE 05/09/2020, REALIZADAS NOS SEGUINTES ESPAÇOS, NOS DIAS E HORÁRIOS FIXADOS NO PRESENTE DECRETO: I - MEMORIAL MACHADINHA E MUSEU CASA QUISSAMÃ DE QUINTA A DOMINGO, DAS 10;00 ÁS 16:00 HS II- CENTRO CULTURAL SOBRADINHO DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, DE 09:00 ÁS 13:00HS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 106.500,00
ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 2.934.570,94
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.934.570,94
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA MARIA ALICE ALVES MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MAICON SANTANA DA PAIXÃO, MAT. Nº 6359, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VIVIANE PINTO DE ALMEIDA RIBEIRO , AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT. Nº 5953, NO PERÍODO DE 28.08.2020 A 25.12.2020,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6808/2020
RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. Nº 2150, AGENTE DE SERVIÇO GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.672/2018 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.761/2019, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6470/2018.
RESOLVE:NOMEAR A SERVIDORA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTÊNCIO, MAT. Nº 8379, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTÊNCIO MAT. Nº 8379,, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO E 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6743/2020
RESOLVE:NOMEAR A SENHORA LETICIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR GABRIEL SAMPAIO BARRETO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DIVULGAÇÃO E MARKETING INSTITUCIONAL CC-5, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, SURTINDO EFEITOS ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2020. MAT. 6924 LUCÍLIA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA CREAS MAT. 6892 FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS CRAS I MAT. 6817 - VERÔNICA DE FÁTIMA ANDRADE AMADO JARDIM HABITAÇÃO MAT. 6955 JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DO IDOSO
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA HELENA GOMES AMORIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2497, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6722/2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO, MAT. Nº 6516, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1- CC-2 CC-5, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR DHONATAN PESSANHA DOS SANTOS, MAT. Nº 6657, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DIVULGAÇÃO E MARKETING INSTITUCIONAL CC-5, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS, MAT. Nº 6587, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR ADJUNTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. Nº 6590, DO CARGO COMISSIONADO DE AUDITOR CC-2, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
