FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 10.000,00

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO A 31 JULHO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE – MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2020 A 31 DE JULHO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO,ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2911, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2020 A 31 DE JULHO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.635/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 2985, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3115/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I – MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 1º DE H=JULHO A 31 DE JULHO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA SANTANA DE AZEVEDO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2018, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 DE JULHO DE 2020 A 31 DE JULHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2 019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALEX NASCIMENTO PAES, MOTORISTA – MAT. Nº 2253, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2020 Á 31 DE JULHO DE 2020,LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DER TRANSPORTE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3869/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEONCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JULHO DE 2020 A 31 DE JULHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2 019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 434.500,00

ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS

PRORROGA OS PRAZOS DE CERTIDÕES DE TRIBUTOS, OUTROS DÉBITOS E DIVIDA ATIVA, E DOS PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, INCLUSIVE OS RELACIONADOS A EXECUÇÃO

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA SANTOS PEREIRA , AUXILIAR CUIDADOR , MAT. Nº 8255, NO PERÍODO DE 16 DE JUNHO DE 2020 A 04 DE JULHO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4528/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA YEDA RODRIGUES DA COSTA MAT. Nº 2728, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DE E.M. PROFº SEMENTE DO FUTURO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO ESPIRITO SANTO, MAT. Nº 41602, NOMEADA POR MEIA DA PORTARIA Nº 18.340/2020, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA TÂNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO MAT. Nº 663, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DE E.M. PROFº TÂNIA REGINA PAULA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA YEDA RODRIGUES DA COSTA, MAT. Nº 2728, NOMEADA POR MEIA DA PORTARIA Nº 18.340/2020, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELO SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELAS DIRETRIZES TÉCNICOS DA TERAPIA NUTRICIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE HUMANIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICAS DE MATERIAIS E DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH) DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

RESOLVE; INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS – SIGTAP, VISANDO SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA FERNANDA CORRÊA BARCELLOS, MAT. Nº 68591, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE GESTÃO - CC-5 LOTADA NA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. Nº 6868, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS CC-1 LOTADO NA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2020

RESOLVE; INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS – SIGTAP, VISANDO SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 871.800,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.161.000,00

RETIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2867, DE 29 DE MAIO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 01 DE JUNHO DE 2020, EDIÇÃO Nº 1129