CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARCIA BARCELOS – MAT. Nº 2234 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERIODO DE 31 DE DEZE,BRO DE 2022 A 29 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 708/2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: PATRICIA DE SOUZA LEITE – MAT. Nº 391 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PERIODO – 27/12/22 A 25/01/23 – PROCESSO Nº 5797/2022 – ROSÂNGELA BARCELOS – MAT. Nº 535 – LOTADA NA SECRETARIA DE CULTURA E LAZER – PERIODO – 14/01/23 A 12/02/23 – PROCESSO Nº 6333/2022 – ALCENIRA SILVA SOUZA – MAT. Nº 8162 – AUXILIAR DE CRECHE – PERIODO – 06/01/23 A 04/02/23 – PROCESSO Nº 7421/2022 – MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA – PROFESSOR I – MAT. Nº 745- LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO - 16/01/23 A 14/02/23 – PROCESSO Nº 4260/2021 – VALÉRIA BARCELLOS SOARES – MAT. Nº 2255 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – LOTADA NA SECRETRAI MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – PERIODO – 27/12/22 A 25/01/22 – PROCESSO Nº 13.337/2019 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS – MAT. Nº 2334 – MERENDEIRA – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PERIODO 15/01/23 A 13/02/23 – PROCESSO Nº 15.880/2021.

INVESTIR NA CIDADà CAROLINA RANGEL ALMEIDA PEREIRA – CARGO – PROFESSOR II GEOGRAFIA – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MAT. Nº 8606 – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, MARIA COSTA ZAMPIER – APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.

INSTITU O PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

EM ATENDIMENTO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1824/2019 , OS PONTOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ FICAM CRIADOS E CONSOLIDADOS EM UM TOTAL DE 25 (VINTE E CINCO) VAGAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 320.450,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS .

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS VIEIRA, MAT. Nº 2344 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 296/2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS MAT. Nº 7654, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO I – EM SUBSTITUIÇÃO DO SR. JULIO CÉSAR LIMA DE OLIVEIRA – MAT. Nº 7560, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. Nº 2876 PARA RESPODER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 16 A 30 DE JANEIRO DE 2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADSO, COM BASE NA ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO – PROFESSOR II – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 125 – PERIODO 02/01/23 A 31/01/23 – PROCESSO Nº 12385/2021 – DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA – AUXILIAR CUIDADOR – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 8373 – PERIODO 07/01/23 A 05/02/23 – PROCESSO Nº 3163/22 – LOURIVAL LOPES DE MORAES – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SAÚDE – MAT. Nº 2543 – PERIODO 8038/22 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO – MAT. Nº 2226 – PERIODO – 12/01/23 A 10/02/23 – PROCESSO Nº 12984/22 – EDUARDO DE SOUZA GIRÓ – GUARDA MUNICIPAL – MAT. Nº 1429 – LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL – PERIODO – 02/01/23 A 31/01/23 – PROCESSO Nº 13420/22 – ANGELO BARRETO LEAUBON – PROFESSOR I – LOTADO NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 5682 – PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 – PROCESSO Nº 14591/22.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS – MAT. Nº 7623 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO – EGP – CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CELINA PATROCINIO NASCIMENTO, MAT. Nº 7411, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETICIA DA SILVA PESSANHA – MAT. Nº 7533 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA CELINA PATROCINIO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA LETICIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE REGISTRO CONTÁBIL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA MARIA LUIZA AZEVEDO SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR AO SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. Nº 2633, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMAGEM E SOM – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA- MAT. Nº 2633, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO – EGP – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MAURICIO ALVES DIONISIO, MAT. Nº 7680, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA CLAUDIA RAMOS HENRIQUE – FUNÇÃO VISITADOR – NO PERIODO DE 11/01/2023 A 10/01/2024 – DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2022 E EM CONFORMIDADE COM O RESULTADO HOMOLOGADO PELA PORTARIA 22.507/22.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO – GRADUAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2023, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2042, DE 20 DE MAIO DE 2021: ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO – CLEMENTINA DE PAULA – ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO – ISABEL CRISTINA PESSANHA E NATÁLIA AZEVEDO SILVA.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2023, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2207 DE 23 DE MAIO DE 2022: JOÉDIMA PASSOS GOMES – VALDEÍ FRANCISCO DOS SANTOS – LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR – LÚCIA ELENA DA SILVA E FABIANY KOCH DA SILVA.

FICA ATUALIZADA A TABELA PROGRESSIVA QUE FIXA AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS POR TODOS OS SEGURADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ANEXO I DESTE DECRETO, EM ATENDIMENTO AO § 1º DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1923/2020.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPOTÂNCIA DE R$: 520.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS .

Designar os servidores públicos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial para seleção dos Bois Malhadinhos e Blocss de Carnaval de Rua para recebimento de Auxílio financeiro.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ULICE LEANDRO PACHECO, MAT. Nº 7695, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, MAT. Nº 15850, PNS MEDICINA NEUROLOGISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR 12 MESES – NO PERIODO DE 21/01/23 A 20/01/24, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 009/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. Nº 7013, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO GERAL DE ONDOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MATEUS DE SOUZA LIMA, MAT. Nº 7014, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.