CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA RIBEIRO ANDRADE, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 15856, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 A 12 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14677/2022.
RENOVAR A CESSÃO, COM ONUS PARA O MUNICIPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2279, PRA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 2023 A 04 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15262/2022.
CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS A CONTAR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 FABIANA BUENO VIANA PACHECO MAT. 5975 PROFESSOR I MUNICIPIO DE QUISSAMÃ E ALLAN ALVES TRINDADE MAT. 43621 PROFESSOR A MUNICIPIO DE MACAÉ.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CAROLINA BARCELOS MAT. 7691 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PERIODO DE 16 DE JANEIRO Á 31 DE JANEIRO DE 2023.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA MAT. 1208, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE BENEFPICIOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 09 DE JANEIRO DE 2023 A 07 DE FEVEREIRO DE 2023 POR MOTIVO DE FERIAS.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRI DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 25 DE DEZEMBRO DE 2022 A 25 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 A 25 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 A 26 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 A 26 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 A 27 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM, PNS - PSICOLOGIA, MAT. N° 2062, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 A 28 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11231/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTE DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARGARETE MARINS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2150, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 1º A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 15358/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CELSO DA SILVA CASTRO, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. 2188, LOTADO NA SECREATRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 25 DE DEZEMBRO DE 2022 A 23 DE JANEIRO DE 2023, COMBASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 15383
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 A 27 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES BELMIRO, CUIDADOR, MAT. Nº 8255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I DA LEI COPLEMETAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 14182/2022.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA KAMILA FREITAS SARDINHA, MAT. Nº 7544, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA CC- 5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. Nº 7257, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE AUDITORIA CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
NOMEAR A SENHORA ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA - CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO PESSANHA, MAT. Nº 7529, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMIRES DE SOUZA FREITAS MAT.7317, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS- MAT. Nº 7555, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2023.
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS, MOVIMENTO ECONÔMICO E ESTIMATIVA DO ANO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.
O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O ANO DE 2023, SERÁ REAJUSTADO EM 5,9% (CINCO INTEIROS E NOVENTA DÉCIMOS POR CENTO), NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.410/2010 E DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 457.410,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
