NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO – CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS E CONTRATOS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nomear a senhor GABRIEL MACEDO GIRÓ, para exercer o cargo comissionado de Assessor Executivo de Governo I – CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social, a contar de 06 de fevereiro de 2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EWERTON FREITAS, MAT. 13075, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

INVESTIR A CIDADÃ VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA, MAT. 8609, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: PORT. NOMEAÇÃO 23.157/23, POSSE 07/02/23, EFETIVO EXERCÍCIO 13/02/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL E ÓRGÃOS EQUIVALENTES, E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 8059 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

INVESTIR NA CIDADà PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA – PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL – MAT. Nº 8608 – LOTADA DA SECREATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CLASSIFICADA PELO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ- EDITAL Nº 001/2019.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES :CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO – MAT. Nº 337 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – LOTADA NA OBRA – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 1582/2019, ARIELA SOUZA MOTA- MAT. Nº 5099 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – LOTADA NA ADMINISTRAÇÃO – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 4947/2020, JORGE FREITAS DE SOUZA – AGENTE ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SAÚDE – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 8420/2020, NELITA VIEIRA GARCIA – MAT. Nº 2154 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 2673/2021, JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA – MAT. Nº 2000- AUXILIAR DE CRECHE – LOTADA NO DESENVOLVIMENTO – PERIODO – 25/01/23 A 23/01/23 – PROCESSO Nº 7677/2021, MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL – MAT. Nº 2086- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 28/01/23 A 26/02/23 – PROCESSO Nº 9325/2021, VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO – MAT. Nº 185 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 01/02/23 A 02/03/23 – PROCESSO Nº 10.708/2021, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO – MAT. Nº 650 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO 31/01/23 A 01/03/23 – PROCESSO Nº 13.802/2021, MAURICIO ALESSANDRO RODRIGUES – MAT. Nº 2133 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA OBRA – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 3547/2021, MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA – MAT. Nº 1028 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAPUDE – LOTADA N ASAÚDE – PERIODO – 28/01/23 A 26/02/23 – PROCESSO Nº 14.899/2021, LOURIVAL LOPES DE MORAES – MAT. Nº 2543 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SAÚDE- PERIODO – 26/01/23 A 24/02/21 – PROCESSO Nº 8038/2022, KATIA CORREA PESSANHA- MAT. Nº 2948 – MERENDEIRA – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 28/01/23 A 26/02/23 – PROCESSO Nº 11043/2022, BRUNO COSTA DE SOUZA- MAT. Nº 2868 – AUXILIAR DE SERVIÇO ORTOPEDIA – LOTADO NA SAÚDE – PERIODO – 31/12/22 A 29/01/23 – PROCESSO Nº 11423/2022, ROSA ANITA FALCONI BATISTA – MAT. Nº 2789 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA SAÚDE – PERIODO – 01/02/23 A 02/03/23 – PROCESSO Nº 13424/2022, MARGARETE MARINS DA SILVA – MAT. Nº 2150 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 30/01/23 A 28/02/23 – PROCESSO Nº 15358/2022, CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS – MAT. Nº 2234 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – LOTADA NO DESENVOLVIMENTO – PERIODO – 30/01/23 A 28/02/23 – PROCESSO Nº 708/2023.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO- MAT. Nº 7343, NO PERIODO DE 03/02/23 A 03/04/23, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1603/2023.

DESIGNAR OS SENHORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023- ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES DE CASTRO RIBEIRO : DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE, JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL – MEMBRO, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI – MEMBRO.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6993, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO- MAT. Nº 2630, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERIODO DE 02/23 A 20/02/23, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3340/2022 – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA – MAT. Nº 2064 – FUNÇAÕ PRESIDENTE – LOTADO SEMAD, ZENILDA MARIA FONSECA DE S. TAVARES – MAT. Nº 615 – FUNÇÃO – MEMBRO – SEMED, MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER – MAT. Nº 1818 – FUNÇÃO – MEMBRO – SEMSA, DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES – MAT. Nº 2273 – FUNÇÃO – MEMBRO – SEMAS , JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS – MAT. Nº 8271 – FUNÇÃO – MEMBRO – PROGE.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. Nº 2122 – PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL – SR. LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. Nº 2371, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 01/03/23 A 30/03/23, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESCINDIR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023: MARIA TELMA FREITAS DAS CHAGAS – MAT. Nº 15862 – FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE – MAT. Nº 15856 – FUNÇÃO- PNS ENFERMAGEM, CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC – MAT. Nº 15865 – FUNÇÃO – PNS ENFERMAGEM – DANIELA DE SOUZA GENEROSO – MAT. Nº 15854 – FUNÇÃO – PNT ENFERMAGEM , FABIANI DE ARAUJO CHINEMANN – MAT. Nº 15852 – FUNÇÃO – PNT ENFERMAGEM – MARIA DELMA FREITAS DAS CHAGAS – MAT. Nº 25864 – FUNÇÃO – PNS ENFERMAGEM – MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA – MAT. Nº 15860 – FUNÇÃO – PNS ENFERMAGEM – ANA GABRIELY DOS SANTOS SOUZA – MAT. Nº 15863 – FUNÇÃO; PNT ENFERMAGEM – MÉRCIA DE LOURDES SOARES – MAT. Nº 15853 – FUNÇÃO – PNT ENFERMAGEM – MIRIAN DOS SANTOS DE SOUZA – MAT. Nº 15855 – FUNÇÃO PNT ENFERMAGEM.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – Sr. JUNIO SELEM PINTO- MAT. Nº 767, NO PERIODO DE 01/02/23 A 15/02/23 , POR MOTIVO DE FÉRIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 75.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS .

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 704.029,44 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS .

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8195, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, NOS TERMOS DO CRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010. ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15548/2022.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2657/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR – MAT. Nº 2501, HÉLDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA- MAT. Nº 7682, ALINE TEIXEIRA SALLES – MAT. Nº 8537, FÁBIO DA SILVA BENTO – MAT. Nº 8297, ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS- MAT. Nº 6981, GILMAR FERREIRA – MAT. Nº 246.

PRORROGAR A PEDIDO A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA AGLÀI LÚCIA SOUZA DE OLIVEIRA PINTO, PROFESSOR I, MAT. Nº 226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1474/2023.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA – NATANIELLE TAVARES GOMES BATISTA – FUNÇÃO – PNS MEDICINA PEDIATRIA – PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 23.164/2023.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO A CIDADà PARA EXERCER O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 – MARIA DE FÁTIMA BATISTA PEIXOTO – FUNÇÃO – PNS MEDICINA PEDIATRIA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONORIO, MAT. Nº 2644 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. Nº 2064, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 1º A 15 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2019: LUANA DA SILVA CAETANO – PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO – KAROLINE BARCELOS DIAS, BRUNA GONÇALVES DA CUNHA – PROFESSOR I, NATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES – PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – SÂMELLA DA HORA MACHADO – PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS – SUELENI CARVALHO FONTES CORRÊA – PROFESSOR II – GEOGRAFIA – DANIEL ROSA MARQUES DA SILVA – PROFESSOR II – ARTE – JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA – PROFESSOR II – HISTÓRIA – BIANCA CLEMENCIA TEIXEIRA DA SILVA DE FREITAS – PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 – VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA – PROFESSOR I – JOSUÉ QUITÉRIA DOS SANTOS – PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – QUEILA MARIANA LEAL DE FREITAS – PROFESSOR II – GEOGRAFIA – BERNARDO ANDRÉ DA SILVA – PROFESSOR II – MATEMÁTICA.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS A CONTAR DE 25 DE JANEIRO DE 2023 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 669/2023: VIVIANE SALES MENEZES – MAT. Nº 5548 – PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO – MAT. Nº 46541 – PROFESSOR A – MUNICÍPIO DE MACAÉ.