LEI MUNICIPAL

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2375 registros Informações atualizadas em: 08/05/2025 - 17:20:52

LEI MUNICIPAL: 130/1991 15/12/1991

Denominação Escola M. Prof. M.ª Ilka de Queirós Almeida (Santa Catarina)

LEI MUNICIPAL: 129/1991 15/12/1991

Denominação Escola Municipal Tânia Regina Chagas – Piteiras

LEI MUNICIPAL: 128/1991 15/12/1991

Denominação Rua Antonio dos Santos - Piteiras

LEI MUNICIPAL: 127/1991 15/12/1991

Abertura de Crédito no valor de cr$650.000,00

LEI MUNICIPAL: 126/1991 15/12/1991

Associação Sindical do Servidor Público Municipal

LEI MUNICIPAL: 113/1991 15/12/1991

Cancelamento do Crédito no valor cr$50.000,00

LEI MUNICIPAL: 123/1991 11/12/1991

Reajuste Salarial referente novembro / 91

LEI MUNICIPAL: 116/1991 10/12/1991

Denominação da Rua M.ª Francisca de Souza (B. Furado)

LEI MUNICIPAL: 122/1991 25/11/1991

Utilidade Pública Associação de Moradores e Amigos de B. Furado.

LEI MUNICIPAL: 121/1991 25/11/1991

Denominação Rua José Alvarenga Crespo – Barra do Furado.

LEI MUNICIPAL: 120/1991 25/11/1991

Denominação Rua Francisco Manhães da Boa Morte – Barra Furado.

LEI MUNICIPAL: 119/1991 25/11/1991

Concessão de Diária aos Funcionários P. Municipais.

LEI MUNICIPAL: 115/1991 30/10/1991

Abertura de Crédito Suplementar de cr$214.020.000,00

LEI MUNICIPAL: 114/1991 30/10/1991

Abertura de Crédito Suplementar de cr$10.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 118/1991 26/10/1991

Lei de Utilidade Pública Assoc. Piteiras e Carmo

LEI MUNICIPAL: 117/1991 26/10/1991

Lei de reajuste salarial ref. Mês outubro / 91.

LEI MUNICIPAL: 112/1991 16/10/1991

Nome do Vestiário de Visitante do Estádio

LEI MUNICIPAL: 111/1991 16/10/1991

Abertura de Crédito Suplementar no valor Cr$70.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 110/1991 25/09/1991

Abertura de Crédito no valor cr$187.220.000,00

LEI MUNICIPAL: 109/1991 25/09/1991

Reajuste Salarial referente a Setembro / 91.

LEI MUNICIPAL: 108/1991 25/09/1991

Vestiário do Estádio – Salvador Vicente Serra.

LEI MUNICIPAL: 107/1991 25/09/1991

Lei denominação da Rua Antonio Pedro de Souza.

LEI MUNICIPAL: 106/1991 25/09/1991

O BECO SV2 QUADRA 58, QUE SE INICIA NA RUA FREI FABIANO, NO BAIRRO CANTO DE SAUDADE PASSA DENOMINAR-SE MIGUEL MATHIAS NETTO

LEI MUNICIPAL: 105/1991 25/09/1991

Lei denominação da Rua João Sucena – B. Furado.

LEI MUNICIPAL: 104/1991 20/09/1991

Lei de Abertura de Crédito no valor 8.000.000.00

LEI MUNICIPAL: 103/1991 20/09/1991

Lei de Abertura de Crédito no valor 344.720.000.00

LEI MUNICIPAL: 101/1991 05/09/1991

Abertura de Crédito no valor 11.500.000.00

LEI MUNICIPAL: 102/1991 15/08/1991

Lei de Reajuste Salarial Agosto / 91

LEI MUNICIPAL: 100/1991 15/07/1991

Abertura de Crédito no valor 264.090.000.00

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