Perguntas Frequentes
LGPD
Cria o CMDP Deficiência
Criação do Conselho Municipal Direitos da Criança
Revoga a Lei Nº 1268/2011 Restaurante Popular
Doação Parte do Bem Público - INSS
Gratificação Agente Comunitários de Saúde
PPA
Altera o anexo I das Leis 935/2007 e 1127/2009
Travessa Silvinia Freitas Barcelos
Doação do Imóvel Contíguo - IFF
Credito Ad. Especial R$ 3.096.000,00
Altera a Lei Nº 1132 Conselho Municipal Cultura
Redução Carga Horária Resp. p/ Pessoa N. Especial
Criação do Conselho Comunitário de Segurança - CCS
Bolsa de Estudos
Credito Ad. Especial R$ 2.880.000,00
Credito Ad. Especial R$ 253.460,00
Parceria com a OAB
Dispõe sobre a prorrogação da Lei Nº 1.231/2011
Criação de Conselho Municipal de Juventude
Parcerias e Convênio SESC, SENAI, SESI, SENAC
Reajuste de 6,77%
Altera Redação da Emenda e dos Artigos da Lei Nº 987/2007
Credito Suplementar R$ 3.487.533,49
Altera os Artigos 2º, 4º e 5º da Lei Nº 988/2007
Crédito Ad. Especial R$ 2.198.000,00
Altera a Lei Nº 1099/2018
Estaleiro Quissamã LTDA
IFF DR. Moacir Pereira da Silva
Rua Eliete Maria de Carvalho da Conceição - Matias
Av. 1 Anezita Barcelos Pessanha - Matias
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