Altera os anexos I e VII da Lei n° 1.015/2008.
Cessão gratuita de veículo a Polícia Civil.
Fica Denominada a rua Francisco de Assis do Carmo.
Fica Denominada a rua Estevam Virgulino Mathias.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA RICARDINA DO NASCIMENTO, A RUA PROJETADA 4 QUE SE INICIA NA ESTRADA DE SANTA CATARINA-MACHADINHA QSN-10 E FINDA SE NA RUA ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA NO BAIRRO DE SANTA CATARINA
Fica Denominada a rua Domingos Matias do Carmo.
Dispõe Sobre incentivos á Doação de Sangue.
Crédito Suplementar na importância 2.133.009,06.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.063.121,07
Crédito Suplementar na importância de R$ 74.300,00.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 384.315,30.
Crédido Suplementar na importância de R$ 14.3000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 30.664,00.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.000,00.
Crédito Suplementar na importância de 2.133.500,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 1.317.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 86.350,00.
Crédito Adicional Suplementar importância de R$ 750.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 14.610,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 616.346,05.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.000,00.
Instituir o mês de outubro para realização anual da semana interna de prevenção de acidentes do trabalho. SIPAT.
Estabelece normaas Gerais para o atendimento Prioritário no Âmbito da Administração Público Municipal.
Cria Conselho M. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. COMADES.
Altera o Anexo I da Lei Municipaln° 1462/2015.
Reaproveitamento de águas pluviais nos prédio Municipais.
Crédito Suplementa na importância de 83.500,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 4.359.780,00.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.640.200,00.
Crédito Suplementar na importância R$ 67/436,14.
