Define Obrigações em pequeno valor para pagamento sem precatório no âmbito do Município de Quissamã.
Altera a redação da Lei n° 13883 de 26 de novembro de 2013, de Criação do Conselho M. da Juventude e dá Outras Providências.
Altera a redação da Lei n° 1228 de 01 de Março de 2011, que fixa da Política M. de Atenção aos Direitos da Pessoas Idosa e Institui o Conselho M. dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências.
Altera a redação da lei n° 822 de 09 de Setembro de 2004, que cria o Conselho M. de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA.
Crédito Suplementar na importância de R$ 2.312.529,14.
Crédito Suplementar na importância de R$ 146.507,96.
Crédito Suplementar na importância de 72.650,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 119.600,00.
Institui o programa de incentivo a conservação de praças públicas,de próprios municipais de esportes e áreas verdes no município.
Dispõe sobre o mês de conscientização e prevenção da Spude do Homem.
Crédito Suplementar na importância de R$ 80.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 52.470,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 385.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 50.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 62.000,00.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Geral Municipal de Quissamã.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 257.000,00.
Crédito Suplementar na importância de 3.650.136,60.
Altera os anexos I e VII da Lei n° 1.015/2008.
Fica denominada a rua Ailton Ribeiro Pimentel.
Cria Conselho Municipal de Cultura do Município de Quissamã. CMCQ
Cria Fundo Municipal de Cultura FMC.
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ANTONIO DE AGUIAR, A ANTIGA ESTRADA DO MELO, QUE SE INICIA NA ESTRADA SANTA CATARINA-MACHADINHA QSM-010 E FINDA SE NA ESTRADA DO RUMO QSM-012, NO BAIRRO DE SANTA CATARINA
Fica Denominada a rua Tomazia dos Santos Paula.
Fica Denominada a rua Edgar do Desterro.
Fica Denominada a rua Jorge Francisco de Oliveira.
Fica Denominada a rua José da Penha da Conceição.
Fica Denominada a rua Edite Benedicta do Nascimento.
Fica Denominada a rua Sirlei Alves Miranda.
