NOMEAR A SENHORA VIVIAN CASTRO PAULA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS- CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2018.

EXONERAR A SERVIDORA LÍLIA ERTHAL FARIAS, MAT. Nº 6233, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA- CC- 2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2018.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: VIVIANE BARCELOS VIEIRA ,MAT. Nº 2385, PNS – SERVIÇO SOCIAL- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà DE QUISSAMÃ, COM ANA CRISTINA MATOS PEREIRA, MAT. Nº 22616- ASSISTENTE SOCIAL III- PADRÃO C- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4743/2018.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%( CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA DANIELLA LEMOS GONÇALVES, MAT. Nº 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3861/2018.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 2813, NO PERÍODO DE 14.05.2018 À 12.07.2017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 1280/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 15/05/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA,425-CENTRO- QUISSAMÃ- RJ, NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14:00 ÀS 16:30,MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

CANCELAR A PORTARIA Nº 15.271/2018, PUBLICADA EM 18/04/2018, EDIÇÃO Nº 386, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 3720/2018.

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR LUÍS FELIPE TEIXEIRA FIDÉLIS, MAT. Nº 2718, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR DE RONDA ESCOLAR – FG- 3, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4484/2018.

DESIGNAR O SERVIDOR UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. Nº 1276, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELA ASSESSORIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018.

CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 11/05/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA,425-CENTRO- QUISSAMÃ- RJ, NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14:00 ÀS 16:30,MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS. ROSIANI, GIAN E, MÔNICA, MELIANE, RAFAELA.

EXONERAR O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. Nº 5127, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR DE TRÂNSITO – FG-3, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018.

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): MARCELINO DOS SANTOS.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL 2020/2015. AMANDA, ROSIMAR, GERMANO,JOICE,VALQUÍRIA,JAIME.

EXONERAR O SERVIDOR SÍLVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. Nº 2096, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC- 5, E NOMEÁ-LO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS- CC- 5, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.

NOMEAR O SERVIDOR JOEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. Nº 1474, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC-5, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.

NOMEAR O SERVIDOR CARLOS RENATO PAULA BARCELOS, MAT. Nº 1464, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA COORDENARIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.

EXONERAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO PEREIRA VICENTE, MAT. Nº 1818, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.

REABILITAR O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR BATISTA DE MATOS, MAT. Nº 2112, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE : AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- PORTEIRO, CONFORME PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS, ESTANDO APTO PARA RETORNAR AO TRABALHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8278/2014.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: FERNANDA GONÇALVES DE ALMEIDA RABELLO, MAT. Nº 5868, PROFESSOR II – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM MARCELA SILVA DE MOURA, MAT. Nº 23085- PROFESSOR II – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3683/2018.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: ANDRÉA CARLA DA SILVA RAPOSO, MAT. Nº 1063, PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, MAT. Nº 46541- PROFESSOR I- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1008/2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR NÉDIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. Nº 1766, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018,.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: - MAYARA CRISTINA DA SILVA, MAT. Nº 8117, AUXILIAR DE CRECHE- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM VERÔNICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DE PAULA, MAT. Nº 35143- AUXILIAR DE TURMA- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3878/2018.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 3649/2017, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.301/2018, PUBLICADA EM 03/05/2018, EDIÇÃO Nº 398, A CONTAR DE 07 DE MAIO, CONFORME PROCESSO Nº 3962/2018.

TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 3723/2018 – PORTARIA Nº 15.276/2018, PUBLICADA EM 20/04/2018, EDIÇÃO Nº 388 – PORTARIA Nº 15.291/2018, PUBLICADA EM 21/04/2018, EDIÇÃO Nº 390.

TRANSFERIR A SERVIDORA MARILENE FIGUEIREDO CORRÊA, MAT. Nº 550, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER PARA A COORDENADORIA ESPECIAL E JUVENTUDE, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, COM O FIM DE DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO FEITA NO ITEM PRECEDENTE, PARA APURAÇÃO DOS FATOS.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2018/2019 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA , EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1383 DE 26 D NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1556 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

EXONERAR A SERVIDORA GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, MAT. Nº 5897, DA FUNÇÃO GRATIFICADA GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV- DE4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018.