RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR JOELIS LOPES DOS SANTOS, MAT. 0598 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR GUILHERME OTÁVIO P. DE SIQUEIRA, MAT. 0219 - DENTISTA, PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA GIANNA PINTO LUCAS DIAS, MAT. 1165 - DENTISTA, PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA AUCILEIA DO DESTERRO, MAT.0392 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA FERNANDA CARVALHO DE MELO, MAT. 8139 – AUXILIAR ENFERMAGEM, POR MOTIVOS DE FÉRIAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA EDNA CONCEIÇÃO SILVEIRA RANGEL, MAT.1525 – DENTISTA, PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ANA CHRISTINA MEDEIROS, MAT.1550 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARIA GOMES DE BARCELOS, MAT Nº 1236 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR MOTIVO FÉRIAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA MAT. Nº 2214, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5001/2019.

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 4846/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 9 TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE:SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA Nº 17.224/2019 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº2013/2019, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT.951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1721/2017, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3476/2019

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT.Nº951, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.996/2018

RESOLVE: TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA CLÍCIA PINTO DAS DORES BARCELOS, MAT. Nº 2765, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3519/2019

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES, PROFESSOR I, MAT. Nº 8054, NO PERÍODO DE 15/05/19 A 13/07/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 4504/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2009.

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ROBERTA TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5680, NO PERÍODO DE 22/05/19 A 20/07/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 4787/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2009.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, MAT. 0389 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019.

RESOLVE:PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 8282 NOME: ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS CARGO: AUXILIAR DE CRECHE PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES MAT. 35421 NOME: LAISA OLIVEIRA CANEDO CARGO: AUXILIAR DE TURMA

PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PNS DENTISTA PARA A SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO,CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2018, PUBLICADO NO DIÉRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 04/05/2018, EDIÇÃO Nº 400.

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR GABRIEL GOMES PESSANHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 21 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019 MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ MAT. 5868 NOME: FERNANDA GONÇALVES ALMEIDA CARGO:PROFESSOR II MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA MAT. 23085 NOME: MARCELA SILVA MOURA CARGO: PROFESSOR II

RESOLVE:TRANSFERIR A SERVIDORA TAMIRES DE OLIVEIRA SOUZA, MAT. Nº 6681, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO PORTARIA.

RESOLVE:CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA ISABELE RIBEIRO MAZZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO,MAT.Nº 8324, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSARÁ A EXERCER SUAS FUNÇÕES NA 51ª ZONA ELEITORAL / CONCEIÇÃO DE MACABÚ, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019, CONFORME PROCESSO Nº 3684/2019

RESOLVE: TRANSFERIR O SERVIDOR ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, ALMOXARIFE, MAT. Nº 8385, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019

RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTÔNIO BENTO DA COSTA BORGES DE CARVALHO, PNS – MEDICINA, MAT. Nº 188, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 4501/2019

RESOLVE: DEMITIR , A PEDIDO,A SERVIDORA TAMIRES ROSALINDO MORAES, PNS- MEDICINA GINEO – OBSTETRA, MAT. Nº 8125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4445/2019

RESOLVE: TRANSFERIR , A PEDIDO, O SERVIDOR MORVAN PAVUNA AZEVEDO, MAT. Nº 2142, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4017/2019

RESOLVE: TRANSFERIR , A PEDIDO DO SERVIDOR LENILDO CAFELO, MAT Nº 168, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE,A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4002019

RESOLVE: FICA VAGO O EMPREGO DE MOTORISTA, POR FALECIMENTO DO SERVIDOR LUIZ FERNANDO MARCELINO RIBEIRO, MAT.Nº 303, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4490/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT.Nº 8230, NO PERÍODO DE 03/05/19 A 01/07/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME O PROCESSO Nº 4198/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2019

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018, QUE TRATA DA CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ: DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE RONALD ROCHA DE JESUS MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHI MEMBRO DANILO SILVA CHAGAS MEMBRO

RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 10 HORAS SEMANAIS, COM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, DA SERVIDORA VALESKA DE AZEVEDO COSTA ALMEIDA, MAT. Nº 2533, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4486/2019