DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 35663/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2° E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA0 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 754/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 ( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PÓRTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, MAT. Nº 218, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DESTE MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE DE ABRIL DE 2018.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 8291/2016, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

DECLARAR EXTINTO O CONTRATO DE TRABALHO DA EMPREGADA PÚBLICO MUNICIPAL MARGARIDA MARIA DA C. SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2274, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, JÁ APOSENTADA VOLUNTARIAMENTE.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA EMPREGADA PÚBLICA RENATA CRISTINA DE SOUZA, PROFESSOR II, MAT. Nº 1098, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2018, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 3726/2018.

PRORROGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR SÉRGIO LUÍS AZEREDO DE BARCELOS, PTN – EDIFICAÇÕES , MAT. Nº 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2387/2017.

NOMEAR O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ DO DESTERRO, MAT. Nº 5127, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR DE TRÂNSITO – FG- 3, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. Nº 1637, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR DE TRÂNSITO- FG-3 E NOMEÁ- LA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR DE PATRIMÔNIO – FG- 3, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO , A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

EXONERAR O SENHOR ÉDIO FONSECA RIBEIRO, MAT. Nº 6491, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6- CC- 8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

NOMEAR O SENHOR CARLOS ALBERTO DE PAULA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS- CC- 6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

NOMEAR O SENHOR PAULO SÉRGIO LEITE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC- 5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

NOMEAR A SENHORA GABRIELLA BENTO DE FARIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA A JUVENTUDE – CC- 4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 18/04/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA,425-CENTRO- QUISSAMÃ- RJ, NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14:00 ÀS 16:30,MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR DOUGLAS SOARES DOS SANTOS, PROFESSOR II – INGLÊS, MAT. Nº 5919, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3737/2018.

TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 2487, A CONTAR DE 13 DE ABRIL DE 2018, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 3720/2018.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 3741/2018.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018. SERVIDORES: TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, MANOEL DAS DORES PAULA

EXONERAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018. SERVIDORES: PAULO BARRETO E WENDELL.

EXONERAR O SENHOR LUÍS ROBERTO DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 602, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC- 4, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018

FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR FALECIMENTO DA SERVIDORA LUZA DE JESUS BARCELOS RIBEIRO, MAT. Nº 1593, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3486/2018.

NOMEAR AS SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADAS NA COORDENADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MANDATO NO BIÊNIO 2018/2019, AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 1462, DE 9 DE MAIO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.329, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.382, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15.206/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 22/03/2018, EM FAVOR DA EMPREGADA PÚBLICA MARIA HELENA DE SOUZA DOS SANTOS, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2786/2018.

NOMEAR A SENHORA PRICILA DA SILVA MONTEIRO EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4- CC- 6 , LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2018, QUE TRATA DA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E COBERTURA PARA A ESCOLA MUNICIPAL REGINA CELI.

NOMEAR O SERVIDOR EDNILSON DIAS ALVES, MAT. Nº 2326, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO- CC- 1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

NOMEAR A SENHORA LUDYMILA ISIDORO LUZ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC- 5, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

EXONERAR O SENHOR LUAN CRISLEY SILVA DA CRUZ, MAT. Nº 6494, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC- 5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.

NOMEAR A SENHORA MELINA DE CASTRO DIAS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO- CC- 1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.