NOMEAR O SENHOR LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8095/2018.
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 23/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. BIANCA SOTA QUINTAN
TRANSFERIR A SERVIDORA RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, MAT. Nº 2903, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.
DESIGNAR A CHEFE DE SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. Nº 2961, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES , MAT. Nº 853, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, A SERVIDORA DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2599, PARA QUE A MESMA POSSA ATUAR NAQUELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$724.000,00
AMPLIAR A CARGA DO SERVIDOR LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS, MAT. Nº 1887,DE 20H PARA 40H SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018, D ACORDO COM O PROCESSO Nº 7230/2018.
TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR ALEXANDRE CHAGAS BARCELOS, MAT. Nº 326, DA SECRETARIA MUNICIPAL D GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3782/2018.
EXONERAR A SERVIDORA ADRIANA MARIADOS SANTOS, MAT. Nº 1590, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO D COPA-COZINHA FG-3, E NOMEÁ LA FG- 1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7886/2018.
NOMEAR A SERVIDORA MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. Nº 2866, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL - FG- 2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7887/2018.
NOMEAR A SERVIDORA MARIA DAS NEVES ROSA, MAT. Nº 1021, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7771/2018.
NOMEAR O SENHOR EWERTON FREITAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR CC- 7, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO.
TRANSFERIR A SENHORA FABIANA DE SOUZA DE SOUZA FERNANDES, MAT. Nº 6679, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.
TRANSFERIR A SENHORA PATRÍCIA PESSANHA RAMOS, MAT. Nº 6689, DO GABINETE DO PREFEITO PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 20/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. DANIELLE DO PATROCÍNIO SOARES
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$115.500,0
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$211.100,00
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 17/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$638.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$163.000,00
CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS DE 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE AGORA DE 216/08/2018.
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 16/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 4279/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
DESIGNAR A DIRETORA ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 6433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL , EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIÇO ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 À 29 DE AGOSTO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
Disciplina a isenção de IPTU para o exercício de 2019, em conformidade com a Lei Municipais nº 378 de 12 de abril de 1996 que alterou o artigo 27, inciso IX, da lei 0142/1991
DISCIPLINA A ISENÇÃO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº378 DE 12 DE ABRIL DE 1996, QUE ALTEROU O ARTIGO 27, INCISO IX, DA LEI 0142/1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
FICA PRORROGADO POR 180(CENTO E OITENTA) DIAS A AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTRAMUNICIPAL,PREVISTA NO DECRETO Nº 2226/2017
CANCELAR A PERMUTA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 13 DE AGOSTO DE 2018. MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, MAT. Nº 1804, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PREFEITURA MUNICIPAL, COM ILDEFONSO ESPÍRITO SANTO NETO, MAT. Nº AGENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL II EMATER RIO.
