EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR CLÁUDIO SANTANA, MAT. Nº 5010, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO- FG-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6479/2018.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE O(A) (S) SENHOR(ES) (AS) ABAIXO RELACIONADO(A) (S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, MAT. Nº 2090, NO PERÍODO DE 23 DE JULHO À 06 DE AGOSTO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A DIRETORA TÉCNICA DE GESTÃO FERNANDA CORREA BARCELLOS, MAT. Nº 6591, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FABIANO BARRETO GOMES, MAT. Nº 2402, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO À 31 DE JULHO DE 2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

NOMEAR A SERVIDORA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. Nº 973, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO 2018.

EXONERAR A SERVIDORA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. Nº 973, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 19 DE JULHO D 2018.

TRANSFERIR A SERVIDORA JANNAINA GOMES DE SOUSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2491, DA SECRTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2018.

REVOGAR A PORTARIA Nº 15.320/2018 DE 07 DE MAIO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 10/05/2018, EDIÇÃO Nº 405, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 4278/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006,DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

O ART.1º E O ANEXO VI DO DECRETO Nº2500/2018 PASSA A VIGORAR

FICAM ESTABELECIDOS OS PREÇOS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS OS COMÉRCIOS, BEM COMO PARA OS ESTANTES DA FEIRA DO EMPREENDEDOR, DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ, NA FORMA DOS ANEXOS I E II OBS:ALTERADO PELO DECRETO 2510/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$590.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.209.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$313.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$444.790,00

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS- ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, DOS CANDIDATOS CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO, CONFORME ANEXO I.

NOMEAR O SENHOR ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL- CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2018, QUE TRATA DA PERMISSÃO DO USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 07(SETE) QUIOSQUE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

NOMEAR OS MEMBROS DA CIPA II,DAS DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ELEITOS COMO REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS E COMO REPRESENTANTES INDICADOS DO EMPREGADOR, PARA O PERÍODO DE 2018/2019 OS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS.

NOMEAR OS MEMBROS DA CIPA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ELEITOS COMO REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS E COMO REPRESENTANTES INDICADOS DO EMPREGADOR, PARA O PERÍODO DE 201/20119 OS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 2614/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 3879/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR FERNANDO DUARTE HORTAS, MAT. Nº 6622, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6973/2018.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$459.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$492.105,30

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 2.000.000,00.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 459.000,00.

Dispõe sobre a criação da semana da orientação vocacional para o primeiro emprego.

Altera os Anexos I e VII da Lei Municipal nº 1015/2008 de 12 de março de 2008.