NOMEAR A SENHORA MIRIAN DE SOUZA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA - CC-2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. N° 8338, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA – CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSE DE ASSIS DA SILVA GOMES, PROFESSOR I, MAT. N° 8646, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 16/04/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4568/2026.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA, 417 – ESRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, 2783 – PAULO CÉSAR LONGHI, 1709 – TEREZA CRISTINA FRANÇA OLIVEIRA DA SILVA, 1379 – VICTOR CHARLES SANTOS WALDEMIRO, 2294 – ZAEL DA CONCEIÇÃO PINTO, 1431 – FLÁVIO JOÃO LUNA MOURA, 2230 – JAIR ALVES DOS SANTOS, 6726 – ENILSON AGUIAR DA CONCEIÇÃO, 2352 – FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA CHAGAS, 2123 – MARCOS AURÉLIO BARCELOS, 1697.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, 2183 – ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, 2147 – JOSÉ DANIEL CHAGAS, 1663 – RENATO DAS DORES, 2136 – RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, 8342 – NÉDIO RIBEIRO DA SILVA, 1766 – LENILDO CAFELO, 1686 – OSVALDO BARCELOS FILHO, 2183.

NOMEAR OS SERVIDORES, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2024. - ILDEFONSO DO ESPIRITO SANTO NETO – ESTEVÃO CARNEIRO DA SILVA.

NOMEAR O S SENHORES PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - DAVI DO ESPIRITO SANTO – PAULO ROBERTO LEAL PAES.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - JOCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, 2164 – LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, 2190.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - ANTÔNIO SOARES ADÃO, 2460 – DENILSON SILVA SOUZA, 511 – JOELSO CHAGAS, 1535 – JOELMA DE SOUZA MATOS, 1816 – JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, 2651 – MAURÍCIO LUIZ TERRA, 2160 – JORGE BARCELOS CARVALHO, 2218 – LUIS ANTÔNIO DE ANDRADE, 2869.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - JOEDNA DE SOUZA MATOS – LAURA ROBERTA BASILIO VIEIRAWANISANGH.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ENILDO AZEVEDO SILVA, MAT. N° 2233, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR A SENHORA ROSEMARY RIBEIRO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PESCA - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - LUCILENE DA CONCEIÇÃO SOUZA MANHÃES – ANGELICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIVELTON DA SILVA LEMOS, MAT. N° 13148, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - JANDERSON BARRETO CHAGAS – QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE – NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES – VINICIUS CARLOS BARCELOS FERNANDES – MARIA APARECIDA VERA – ALDAIR JOSÉ PIMENTEL – ANDERSSA LOURENÇO DA SILVA – MACIEL MAIA CHAGAS – MÁRIO CÉSAR BARCELOS FERREIRA.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. N° 2866, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2026 A 1° DE MAIO DE 2028, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14026/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA NARCISO CIRILO, MAT. N° 9659, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13123, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.292/2025, A CONTAR DE 27 DE ABRIL DE 2026.

PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 26.776/2026, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 1603/2026, A CONTAR DE 22 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ, OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MAT. N° 9503, NO PERÍODO DE 06.04.2026 A 03.08.2026, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4280/2026.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 22 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 261/26. - ELIARES MACHADO PEREIRA DE OLIVEIRA, 8472, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, PMQ COM SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA FERNANDES, PROFESSOR A, 48108, PMMACAÉ.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - RONNIE JOSÉ DE SOUZA, 1287 – WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, 13149 – TATIANE NUNES DA SILVA, 2961 – WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA, MAT. N° 2929, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 3933/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA LEILA MÁRCIA LEDO SILVA, MAT. N° 1517, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 25 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADRIANO PESSANHA CHAGAS, 773 – MARIA EUNICE AZEREDO SILVA, 280 – LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA, 1077 - MARLUCE GONÇALVES REIS, 1059 / 1434 - CARLOS ARTHUR REPSOLD FILHO, 1817 - DEYSE MARA ABREU DE SOUZA, 8708 - JOAO ROBERTO LACERDA GOMES, 2649 - ELIZABETH PEREIRA LIMA, 1356 - ANA PAULA DO N. FARIA MANHAES, 2640 - HEMILANY RODRIGUES E. PADOVANE, 8413 - CLAUDIA MARINHO CORREA DOS SANTOS, 8566 - JOSE LUIS SOARES DOS SANTOS, 2350

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS DA PENHA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 1566, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 2026 A 29 DE MARÇO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4100/2026.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA MARCIA RAMOS DE CARVALHO – MAT. 2930, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4135/2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES – MAT. 9740, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2026.

REMOVER O SERVIDORA PÚBLICA THAMIRES DE SOUZA FREITAS – MAT. 9757, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.