FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.855.018,20 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS – MAT.409 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALOÍSIO DE MATOS MACHADO, MAT. N° 9645, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2026.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA DE JESUS MORAES MATTOS, MAT. N° 8096, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2630, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – CIDENNF, SEM ÔNUS PARA O REFERIDO CONSÓRCIO, NO PERÍODO DE 11 DE MAIO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME PROCESSO Nº 4654/2026.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - ADRIANA POETA DE ALMEIDA BARCELO, 2582 – CAROLINA BARCELOS SANTOS, 8338 – GELSON AZEVEDO, 481 – CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, 2894 – JOSIANE CORREA SILVA, 8587 – LEONARDO DA GAMA MIRANDA, 8601.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.855.018,20 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 79.646,46 (SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - SIDINEY SILVA RIBEIRO – CARLOS MANOEL DOS SANTOS.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - FREDERICO LEITE SILVA – WELLIKA DOS SANTOS AZEVEDO MANHÃES.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - CYNTIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, 5935 – CIRLENE DOS SANTOS ALMEIDA, 5985 – VÂNIA DE MELLO RODRIGUES, 5552 – ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, 5591 – ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, 2407 – GILCILENE LOURENÇO ELIAS, 2922 – REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, 1450 – MIRELA SOARES MENEZES MAIA, 5669 – ADRIANA CRISTINA SANTANA PEREIRA BARROS, 5759 – MICHELLE DA COSTA BARROS COELHO GUIMARÃES, 5863 – LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA, 1105 – ANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, 1075 – POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, 5652 – MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO FREIRE, 5717 – JOÉDMA PASSOS GOMES, 2508 – CLÁUDIA MÁRCIA DA ROSA VELASCO, 8545 – GABRIEL FERNANDES PERONE, 8551 – MARIA CLÁUDIA FERNANDES, 94 – ADRIANA SILVA DO AMARAL, 5712 – LILIANE SILVA ANGELO, 8517 – CRISTIANE DA SILVA GOMES, 8094 – GABRIEL MERENDAZ ANDRADE, 8502 – ANA TEREZA DE JESUS AZEVEDO RIBEIRO ALMEIDA, 1054 – GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA, 1073 – ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, 8028 – RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHA~ES, 8051 – ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, 5678 – EDWILSON DA SILVA ANDRADE, 5936.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO – RICHARD SOUZA DA SILVA LIMA – GENECY PESSANHA – NOELI SANTOS ASSIS.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, 2146 – LENILSO DE AZEVEDO, 5141 – ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, 615 – ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, 1257 – GERMANO DO DESTERRO MACHADO, 1127 – ANDRE FIGUEIREDO TEIXEIRA, 2185 – NATHÁLIA TAVARES PINHO, 8228 – DEBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, 127 – LÚCIA ELENA LEITE, 632 – MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, 13136 – MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, 1282 – FABIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA, 1998 – ÉRICA SANTOS DO CARMO, 8245.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, 2731 – JOSEÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, 5132 – CÉSAR MARINHO DE BARROS, 1316 – CIRLEI GOMES DA SILVA, 2403 – LUIS FELIPE TEIXEIRA FIDELIS, 2718.

NOMEAR O SENHOR YASMIM FONSECA CORREA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. N° 5127, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA, 1384 – JOSEFA DO DESTERRO, 1565 – NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, 344 – DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO, 1348 – MARIA LÚCIA LISTA NUNES, 8356 – SIMONE SANTOS PEREIRA, 8242 – ANA ANGELICA PESSANHA DE SOUZA CHAGAS, 1993 – GERUSA NUNES DE SOUZA, 2725 – CARMEN VERONICA DA SILVA PEREIRA VINCENTE, 41 – ANA BEATRIZ DA SILVA DRUMONT, 297 – CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, 8142 – LAISE CHAGAS SANTOS, 8167 – PAULO CESAR DE JESUS ROSÁRIO, 1580 – MACIEL BARCELOS DE SOUZA, 5102 – OCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, 2674 – GERMANO NUNES, 2329 – JOSÉ ROBERTO MACHADO, 2114 – DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, 8159 – ARILSON SILVA, 2595 – ROBERTO LUCIO VIANA PINTO, 8385 – ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, 1359 – WILLIAM RODRIGUES GOMES, 2175.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GALDINO VICENTE – ALEXSANDRO DE CARVALHO PINTO.

NOMEAR A SENHORA ANDREA DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026. - EDILBERTO LEITE DE AZEVEDO, 9755 – VAGNER DONATO DE ARAÚJO LIMA, 9753 – RENATA NASCIMENTO DE CARVALHO, 9750.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.- CARLA JANINA AZEREDO COUTINHO, 9756 – JOYCE FERNANDES DA SILVA, 9762 – VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA, 9748.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.- FABIANO NUNES DA SILVA, 9751 – DENISE DE AZEVEDO RIBEIRO, 9769.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, MAT. N° 13149, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE ABRIL DE 2026.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026. - MASSY LEITE GOMES ROSA, 9767 – ANDREI LEAUBON GONÇALVES, 9770 – RAIANI DA SILVA CHAGAS CARDOSO.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.- PAULO FREDERICO DA SILVA BARCELOS, 9749 – NAIARA DE ALMEIDA BARROS, 9760.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS DOMINGUES LOPES CARNEIRO, MAT. N° 9761, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8212, NO PERÍODO DE 13.04.2026 A 10.08.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4601/2026.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MAT. N° 2277, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CRÉDITO – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TRIÊNIO – MAIO/2026

TRIÊNIO – ABRIL/2026