NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA – CC-4 – MATRÍCULA – 13122 E FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO – CC-5 – MATRÍCULA – 13133.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA : SAMIRA DO CARMO SILVA – CC-2, MARIA CAROLINA BARCELOS – CC-4, CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS – CC-4 E EVELYN BARCELOS GONZAGA – CC-5.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2025/2026 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.383 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1556 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

ALTERA O ART. 2º (CAPUT) E O §1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 88.438,11 (OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 84.447,77 (OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 977.894,00 (NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.736,00 (VINTE MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026. - JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, 8591 – FÁBIO DA SILVA BENTO, 8297 – MARCOS TERRA, 2591 – ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL, 2641 – ROMULO WANISANGK RITA, 8343 – ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, 8584 – ADRIANO AZEVEDO SILVA, 1528 – CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, 2168 – PAULO ROBERTO PATROCINIO, 2084 – CRISTIANO BARCELOS, 8479 – VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES, 2145 – BETHANIA CASTILHO DO ROSÁRIO, 8688 – JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO NASCIMENTO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 84.447,77 (OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 977.894,00 (NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.736,00 (VINTE MIL, SETECENTOS TRINTA E SEIS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA QUE SE INICIA NA ESTRADA BENTO MANOEL DE SOUZA FILHO E FINDA-SE EM TERRAS DA FAMÍLIA RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, NA LOCALIDADE OLHOS D´AGUA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 238.116,19 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.190.859,59 (CINCO MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

NOMEAR A SENHORA CAMILA DOS SANTOS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA – MAT. 5119, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL -CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA MARIA DOS SANTOS – MAT. 1590, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA – CHEFE DE SETOR DE COPA E COZINHA - FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EDVALDO DE SOUZA SANTOS – MAT. 1927, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO – CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ RICARDO DE LIMA ANDRADE – MAT. 2972, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA – CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO – MAT. 373, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2– CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA GEISA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA MARIANA SANTANA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR DIEGO REIS AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO – BRYAN DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO LEITE – KEEVYN RIBEIRO DOS SANTOS FERNANDES – REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS.

NOMEAR A SENHORA ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.060/2026, A CONTAR DE 4 DE MAIO DE 2026.

EXCLUIR O NOME DA SRA. RENI DE SOUZA DA PORTARIA N° 27.086/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 06.05.2026, EDIÇÃO Nº 3394.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO, MAT. N° 2231, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 9596, PARA ATUAR COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2586/2025 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.668/2026, A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2026.