Alteração de Vencimento da Lei 031
Crédito Suplementar (17.500.000,00)
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 600.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 17.500.000,00
Abono Salarial de acordo com M. P/ 199
Reajuste Salarial ref. Mês Agosto/90
Abertura de Crédito (4.000.000,00)
Procedimento p/ Quadro Magistério Público
Lei da diária Servidor Público
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000.000,00
FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 1 (UM) PONTO DE TÁXI E TRÊS (03) VAGAS PARA VEÍCULOS A SABER:PONTO DE TÁXI NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, NA FACE DA RUA BARÃO DE VILA FRANCA, COM TRÊS (03)
FICAM APROVEITADOS, COM TODOS OS SEUS DIRETOS E VANTAGENS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, RESPECTIVO TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR FRAÇÃO, SITUADA NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO
Abertura Crédito Especial Séc. Saúde
Convênio com CEN. Projeto Crescer
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.400.000,00
APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, A ÁREA DE TERRAS DESMEMBRADA DA FAZENDA PEDRINHAS, COM TODAS AS SUAS BENFEITORIAS, SITUADA NESTE MUNICÍPIO
Reajuste Salarial ref. Mês Julho/90
Criação da Rua Carlos Lopes de Souza Junior
Criação da Rua José Ferreira
Aumento dos Servidores Municipais
Convênio do SUDS.
Convênio de Assistência Alimentar
Convênio de Assistência Financeira
Convênio com EMATER RIO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 9.800.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.200.000,00
Reajuste Salarial ref. Mês de Maio/90
