RESOLVE: NOMEAR O SENHOR JAMIL LOURENÇO GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR JOÃO PEDRO NEVES RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA EVELYN BARCELOS GONZAGA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA STEFANY DOS SANTOS VENÂNCIO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 - CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA JUSSARA CARNEIRO DA SILVA CHAGAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR 2 - CC-4, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR LUIZ CÉZAR ALVEZ QUEIRÓZ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB I - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA KARINA BARCELOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA, MAT. Nº 6796, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES , MAT. Nº 6881 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MEDICINA- PEDIATRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 002/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 07/08/2020, EDIÇÃO 1205

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 310.100,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$1.313.154,17

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.341,00

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 310.100,00

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.313.154,17

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 91.341,00

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO , MAT. Nº 6740 DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DA BIBLIOTECA - CC-7, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA “I” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA “A” DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO A ELETIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA “I” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA “A” DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020.

RESOLVE: EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2020. MAT. Nº 6877 NOME: JOICE DA SILVA CARNEIRO MAT. N 6843 NOME : LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS MAT. Nº 6749 NOME : ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS MAT. Nº 6691 NOME : TAYRINE GOMES DOS SANTOS MAT. Nº 6779 NOME : CLAUDETE BARCELOS MAT. Nº 6707 NOME :EDI FRANCISCO DA SILVA MAT. Nº 6899 NOME : JORGE SILVA MAT. Nº 6902 NOME : DIEGO ABÍLIO DOS SANTOS VOGA MAT. Nº 6515 NOME : NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES MAT. Nº 6630 NOME :ACLAIR JOSÉ DOS SANTOS MAT. Nº 853 NOME : RENATA CAVALCANTE GONÇALVES MAT. Nº 961 NOME : GENILSON DE SOUZA MACIEL

RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. Nº 973, DA FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DE LAZER- FG-2 LOTADA, NA COORDENADORIA CULTURA E LAZER A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5069/2020

RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. Nº 2105, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – SEMOB- CC-4, LOTADO NO SECRETARIAS MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6082/2020

RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JUNIO SELEM PINTO, MAT.Nº 767, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5975/2020

RESOLVE: EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA POR MEIO DO PROCESSO Nº 4113/2020 E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO A ELETIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA “I” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA “A” DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO A ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MÉDICO, MAT. Nº 8941(CEDIDO PELO MUNICÍPIO DE MACAÉ), COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA “I” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA “A” DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6153/2020.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO A ELETIVO A SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 12335(CEDIDO PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES), COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA “I” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA “A” DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5997/2020.

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 18.624/2020,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ , EDIÇÃO Nº 1211, EM 13/08/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, PROFESSOR I MAT. Nº 5652, NO PERÍODO DE 04.08.2020 A 01.12.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6078/2020