RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2020. PROCESSO Nº 6325/2020 MAT. 2190 NOME: LUIZ CESAR ALVEZ QUEIROZ

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020. PROCESSO Nº 6412/2020 MAT. 1127 NOME:GERMANO DO DESTERRO MACHADO

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR ARTUR FERNANDES, MAT. Nº 2492, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 16349/2020

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. Nº 6247, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MÁRCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811,COMO SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA COMISSÃO TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DON REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE QUISSAMÃ, NOMEADA POR MEIA DA PORTARIA Nº 18.626/2020, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RICARDO CEIA MORTEIA RODRIGUES, MAT. Nº 6819, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 15.08.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6310/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA MARIA GONÇALVES, PNS – MÉDICO SANITÁRIA , MAT. Nº 1806, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME O PROCESSO Nº 6447/2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR BRENO PACHECO AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DA BIBLIOTECA - CC-7, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANA PAULA GUILHERME DE ARAÚJO OLIVEIRA, PROFESSOR I MAT. Nº 8251, NO PERÍODO DE 15.08.2020 A 12.12.2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6318/2020

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA ALINE BARCELOS PAULA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2998, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 21 DE AGOSTO DE 2020 A 31 DE AGOSTO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5660/2020

RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELAS DIRETRIZES TÉCNICAS DA TERAPIA NUTRICIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO AVALIAÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS E DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO DE ÓBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: CONSTITUIR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ (CCIH), QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: EXCLUIR, A PEDIDO, A SENHOR MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE,REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS DE ALTO ALEGRE E VISTA ALEGRE – CONSELHEIRO SUPLENTE, DO CONSELHO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.253/2018, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6411/2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR LUIZ CÉZAR ALVEZ QUEIRÓZ, MAT. Nº 2190, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FUNÇÃO FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020.

RESOLVE: ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MEDICINA- PEDIATRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 002/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 07/08/2020, EDIÇÃO 21/08/2020

RESOLVE: ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MEDICINA- PEDIATRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 002/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 07/08/2020, EDIÇÃO 21/08/2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR LUIZ ROBERTO SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE:EXONERAR O SERVIDOR LUIZ ROBERTO SOUZA FERNANDES, MAT.Nº 6429, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A7 – CC-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 18.600/2020,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 07 DE AGOSTO DE 2020, EDIÇÃO 1205

PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1920, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PLANO DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2887, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS SERVIÇO SOCIAL, JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS , DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS MEDICINA DO TRABALHO, FERNANDA SIQUEIRA MOCAIBER DIEGUEZ DE ACORDO COM O INCISO DO ART. 12 E NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE CONFORME § 1º DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO 16/02/2020, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO 1.155 EM 22/06/2020

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA DARA BARBOZA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR RUAN DA SILVA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR HERUS MACHADO LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR LUAN PESSANHA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020