RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO – PNS- MEDICINA , MAT. Nº 1870, LOTADO NA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5819/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO,ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2911, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.635/2019

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES BELMIRO , CUIDADOR , MAT. Nº 8255, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4653/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020

RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIZ, – TELEFONISTA , MAT. Nº 1239, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2600/2020

FICA AUTORIZADO O RETORNO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA, A PARTIR DE 05/09/2020, REALIZADAS NOS SEGUINTES ESPAÇOS, NOS DIAS E HORÁRIOS FIXADOS NO PRESENTE DECRETO: I - “MEMORIAL MACHADINHA” E “MUSEU CASA QUISSAMÔ DE QUINTA A DOMINGO, DAS 10;00 ÁS 16:00 HS II- “ CENTRO CULTURAL SOBRADINHO” DE SEGUNDA A SEXTA – FEIRA, DE 09:00 ÁS 13:00HS

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 106.500,00

ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.934.570,94

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 2.934.570,94

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA MARIA ALICE ALVES MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MAICON SANTANA DA PAIXÃO, MAT. Nº 6359, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VIVIANE PINTO DE ALMEIDA RIBEIRO , AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT. Nº 5953, NO PERÍODO DE 28.08.2020 A 25.12.2020,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6808/2020

RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. Nº 2150, AGENTE DE SERVIÇO GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.672/2018 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.761/2019, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6470/2018.

RESOLVE:NOMEAR A SERVIDORA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTÊNCIO, MAT. Nº 8379, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTÊNCIO MAT. Nº 8379,, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO E 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6743/2020

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA LETICIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR GABRIEL SAMPAIO BARRETO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DIVULGAÇÃO E MARKETING INSTITUCIONAL – CC-5, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, SURTINDO EFEITOS ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2020. MAT. 6924 – LUCÍLIA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA – CREAS MAT. 6892 – FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS – CRAS I MAT. 6817 - VERÔNICA DE FÁTIMA ANDRADE AMADO JARDIM – HABITAÇÃO MAT. 6955 – JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DO IDOSO

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA HELENA GOMES AMORIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2497, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6722/2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO, MAT. Nº 6516, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1- CC-2 – CC-5, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR DHONATAN PESSANHA DOS SANTOS, MAT. Nº 6657, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DIVULGAÇÃO E MARKETING INSTITUCIONAL – CC-5, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS, MAT. Nº 6587, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR ADJUNTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. Nº 6590, DO CARGO COMISSIONADO DE AUDITOR – CC-2, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR ROMULO WANISANGK RITA MAT. Nº 8343,, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA , A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO E 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6508/2020

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. Nº 6596 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL – DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE MAT. Nº 1695,LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO A 30 DE SETEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MATHA CAROLINA DUARTE DE BRITO FREITAS, PROFESSOR I MAT. Nº 5679, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6726/2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MARCELO SILVA BRAGA, MAT. Nº 1425, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO – CC-4, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO,A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MARIA LUIZA RIBEIRO SERAFIM – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE WILLIAN SOUZA PASSOS, LUIZ FERNANDO ROCHA JÚNIOR, LENIE VIEIRA GOMES PESSANHA, FREDERICO PENNA NADER, CLAUDIO CESAR LIMA PEREIRA, SARA ALINE DAMASCENO DA SILVA AMANDA FONTES DA SILVA,ISRAEL GIL DA SILVA MENDONÇA, ODINO FERREIRA NETO, RALFE DE SOUZA MEDEIROS DA SILVA, MILENA FERREIRA HYGINO NUNES (AMBOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)