DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA BEIRA MAR E FINDA-SE NA RUA PROJETADA III NO BAIRRO VISGUEIRO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 05 DA ÁREA DESMEMBRADA 5, QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA 06 E FINDA-SE EM TERRENOS DE TERCEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE.
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 04, DA ÁREA DESMEMBRADA 5 QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA 06 E FINDA-SE EM TERRENOS DE TERCEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, DO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO, QUE SE INICIA NA RUA FREI FABIANO E FINDA-SE NA RUA PROJETADA AR-8, LOCALIZADA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE.
COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2015/2020, FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - QDD.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 480.000,00 COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), PARA CUSTEIO DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.000,00
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 720.000,00 COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS ( COVID-19).
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 28.305,00 COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) DECORRENTE DA COVID-19.
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO § 2º DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1227/2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1764/2018.
HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME PREVÊ O EDITAL N° 001/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF,ANNA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PAES, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020
RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, ALEXANDRE FRANÇA SILVA, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020
RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18030/2020 NOME: GILDO DADA CRUZ LOPES EMPREGO: PNS MÉDICO PSF Á PARTIR DE 29/12/2020 MOTIVO: NAO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA
RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18029/2020 NOME: TIAGO VIEITES EMPREGO: PNS MÉDICO PSF Á PARTIR DE 29/12/2020 MOTIVO: NAO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA
RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 05/01/2021, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ. LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE PNS MEDICINA NEUROPEDIATRA
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8442 VINICIUS MARINO GUIMARAES CATTA PRETA PORT. NOMEAÇÃO: 19.053/2020 POSSE:28/12/2020 EFETIVO EXERCÍCIO: 05/01/2021 CARGO: PNS MEDICINA PSIQUIATRIA LOTAÇÃO: SEMSA
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO,MAT. Nº5061 GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 17.12.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 10.681/2020
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2021, DE ACORDO COM ART.16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1367, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE SERÁ COMPOSTA POR:
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PNS MÉDICO CLÍNICO, PNS ENFERMAGEM, PNT TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONFORME EDITAL Nº 006/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PNS MEDICINA SAÚDE PÚBLICA/ SANITARISTA, CONFORME EDITAL Nº 007/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO PÁTIO DA USINA, QUE SE INICIA NA ESTRADA EDUARDO CARNEIRO DA SILVA (RJ-196) E FINDA-SE NO PORTÃO DO ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃ, BAIRRO USINA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ATLÂNTICA , QUE SE INICIA NA AVENIDA BENTO JOSÉ DE BARCELOS E FINDA-SE NA RUA PROJETADA 1, NO BAIRRO VISGUEIRO.
EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5275/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$12.800,00
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA B DA ÁREA DESMEMBRADA 02, QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA E SEU PROLONGAMENTO RUA A E FINDA SE NA RUA D,LOCALIZADA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA C DA ÁREA DESMEMBRADA 02, QUE SE INICIA NA RUA D E FINDA SE EM TERRENOS DE TERCEIROS,LOCALIZADA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE
