NOMEAR OS SENHORES AILTON CORREA DA COSTA – COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER – CC-3, UILZILANE DE SOUZA LIMA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER – CC-6, DALMA DOS SANTOS RICARDO – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – CC-6, SUELEN DA SILVA SOUZA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL – CC-6, VALDIRENE DE BRITO PEREIRA – DIRETOR DO MUSEU CASA QUISSAMà – CC-6, WELLINGTON SILVA DOS SANTOS – CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-7 E PAULO CESAR DE SOUZA BARROS – CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 05/01/21.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LUANNA SOARES SAVINO, PROFESSOR I, MAT. N° 5572, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05/01/21 A 04/05/21, DE ACORDO COM O ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/19, CONFORME PROCESSO N° 195/21.

NOMEAR OS SENHORES GILDA DE QUEIRÓS TAVARES – ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE – CC-1, AUGUSTO BRÁS LOUVAIN DA S. LIMA – DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL – CC-2, MATEUS DE SOUZA LIMA – COORDENADOR GERAL DE ODONTOLOGIA – CC-2, DEBORA SANTANA LEAUBON – COORDENADOR GERAL DE FISIOTERAPIA – CC-2, DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES – COORDENADOR GERAL DE SAÚDE MENTAL – CC-2, ADRIANY CRISTINA MARQUES – COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO -CAF – CC-2, FREDERICO LEITE – COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS DE APOIO A SAÚDE – CC-3, ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA – COORDENADOR DE SUPRIMENTOS – CC-3, SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS – COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS – CC-4, ANNE SELEM PINTO – COORDENADOR O AMBULATÓRIO DA SAÚDE MENTAL – CC-4, TAIS RAMOS DE SOUZA RODRIGUES – COORDENADOR TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO – CC-4, ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS – COORDENADOR TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC-4, BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA – COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE – CC-4, DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES – DIRETOR TÉCNICO DE GESTÃO – CC-5, VIVIAN CASTRO DE PAULA – DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO – CC-5, ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS - DIRETOR DE FATURAMENTO – CC-5, JORGE FERNANDES DE AZEVEDO – DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE – CC-5, CARLOS ALEXANDRE CARVALHO CABRAL – DIRETOR DE SUPRIMENTOS – CC-5, SAMIRA DO CARMO SILVA – ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES – ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LUKETLIN SILVA RIBEIRO – ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, VANUSSA DE CASSIA FERREIRA DE SOUZA – ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, CRISTIANE GOMES LEITE – ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, MARIANA SILVA AZEVEDO AGUIAR DE MIRANDA – ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO – CC-6, LUIZA AUGUSTO SANTOS – CHEFE DE DIVISÃO DE OUVIDORIA HOSPITALAR – CC-7, HELEN MARIA DE ALMEIDA SOUZA – CHEFE DE DIVISÃO DA CENTRAL DE EXAMES – CC-7, CARLA CRISTINA CARVALHO N DE OLIVEIRA – CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC-7, MARIA APARECIDA BARCELOS C. DO DESTERRO – CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CC-7, TAMISES SA DE SOUZA CARNEIRO – CHEFE DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO – CC-7, REGINALDO JUNIOR A. COUTINHO – ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO – CC-7, MARIA CÂNDIDA DE J. ALEXANDRIA - ACOMPANHANTE – CC-7, FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS – ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 05/01/21.

PERMUTAR A SERVIDORA DAYANA DE SOUZA DA SILVA, CUIDADOR, MAT. N° 8229 DA PREFEITURA M DE QUISSAMÃ COM SANDRA REGINA ESPIRITO SANTO DE PAULA, CUIDADOR, MAT. N° 4626373 DA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.

DESIGNAR A SECRETÁRIA M. DE SAÚDE RENATA DA SILVA FAGUNDES PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO M. DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI N° 075/1991, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50%, DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, MAT. N° 2251, ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO , CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.090/2018, PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 17.004/2019 E 18.168/2020, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8121/2014.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERIODO DE 10 DE JANEIRO DE 2021 A 08 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/19, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 1 (UM) DIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOSÉ PEREIRA, A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

REGULAMENTA O CUSTO MÍNIMO DE COBRANÇA PARA NÃO INSTAURAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, EM CONFORMIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 908, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006.

FICAM ALTERADAS AS SIGLAS DAS SECRETARIAS E COORDENADORIAS, ADEQUANDO-AS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2009/2020.

NOMEAR A SENHORA SABRINE SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO M DE SAÚDE, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 05/01/21

NOMEAR A SERVIDORA VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-1, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR A SENHORA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO PARA EXERCER O CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC-E, A CONTAR DE 05/01/21

NOMEAR OS SENHORES JOICE PEREIRA, MAT. N° 8334 – COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA – CC-2, PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, MAT. N° 2793 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL – CC-2, DELBA MACHADO BARROS, MAT. N° 2820 – COORDENADOR GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE – CC-2, CRISTIANE DE SOUZA, MAT. N° 2729 – COORDENADOR DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM – CC-4, WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, MAT. N° 796 – COORDENADOR DA UTI – CC-4, KATIA RAQUEL AZEVEDO DE OLIVEIRA, MAT. N° 2461 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E OUVIDORIA – CC-6, CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. N° 1463 – CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE RH – CC-7, ROSEMERI BRAGA DE ASSIS, MAT. N° 2049 – CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS – CC-7, ALBA VALÉRIA DIAS ABREU, MAT. N° 1009 – CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CC-7, EDVALDO DE SOUZA SANTOS, MAT. N° 1927 – CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE – CC-7 E RODNEI PINTO BARCELOS, MAT. N° 1207 – SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SERVIDOR EDNILSON DIAS ALVES, MAT. N° 2326, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR A SENHORA GISIANE VIZINHO CAFELO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR OS SENHORES LUCIANA SILVA DOS SANTOS – COORDENADOR DE APOIO DE ATOS OFICIAIS-CC-4, JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR – COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CC-4 E WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES – COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO-CC-4, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR OS SENHORES RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. N° 2630 – COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO-CC-1, RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, MAT. N° 2222 – COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA-CC3, ROSEMERY DE SOUZA, MAT. N° 207 – COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO-CC-4 E LEONARDO CRUZ COSTA, MAT. N° 2601 – COORDENADOR DE INFORMÁTICA-CC-4, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 05/01/21.

DESIGNAR O SECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INSTITUÍDO PELA LEI M. N° 798/04, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUIZA AUGUSTO SANTOS, CHEFE DE DIVISÃO DE OUVIDORIA HOSPITALAR, MAT. N° 6589, NO PERÍODO DE 06/01/21 A 06/03/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAUDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 60/21.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOÃO CARDOSO DE MELLO, PNS MEDICINA VETERINÁRIA, MAT. N° 8136, NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2021 A 15 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 166/21.

REMOVER A SERVIDORA CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. N° 373, DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.516/2020.

REMOVER A SERVIDORA LEILA MARIA DE OLIVEIRA, MAT. N° 687, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 200/21.

INVESTIR O SENHOR ALEXANDRE FRANÇA SILVA, MAT. N° 8444, NO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 18/01/21.

NOMEAR A SENHORA FERNANDA CORRÊA BARCELLOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FMS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

REMOVER O SERVIDOR WLADIMIR TAVARES DE OLIVEIRA, MAT. N° 2325, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 056/21.

REMOVER A SERVIDORA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1347, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 058/21.

REMOVER A SERVIDORA ADRIANA SANTOS, MAT. N° 1344, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 057/21.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, ADMINISTRADOR HOSPITALAR, MAT. N° 5474, PARA A PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, NOS TERMOS DO DECRETO M. N° 1362/10, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 68/2021.