PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO E EDIFICAÇÕES , MAT. N° 439, CONFORME PROCESSO N° 3405/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, LOTADO NA SEC. M. DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-MECÃNICO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR IVANIL PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1396, CONFORME PROCESSO N° 10.724/2020.
NOMEAR O SENHOR ARNOLDO REILLY ALMEIDA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.
NOMEAR O SERVIDOR LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, MAT.N° 441, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA.
NOMEAR O SENHOR LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE COMUNICAÇÃO.
NOMEAR O SENHOR JORGE LUIZ DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE GOVERNO.
NOMEAR O SENHOR JUNIO SELEM PINTO PARA EXERCER O CARGO DE SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR A SERVIDORA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAR A SENHORA SIMONE MOREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE FAZENDA.
NOMEAR A SENHORA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE HABITAÇÃO.
NOMEAR A SENHORA RENATA DA SILVA FAGUNDES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE SAÚDE.
NOMEAR O SENHOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.
NOMEAR O SERVIDOR NILTON PINTO, MAT. N° 338, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR O SERVIDOR MARCOS AURELIO DE SOUZA, MAT. N° 2881, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 05/01/21.
NOMEAR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 05/01/21.
NOMEAR O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. N° 864, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE GOVERNO, A PARTIR DE 05/01/21.
NOMEAR O SENHOR LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 05/01/21.
NOMEAR A SENHORA KITIELY PAULA NUNES FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLITICO DE SECRETÁRIO M DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 05/01/21.
NOMEAR O SENHOR JONAS DE SIQUEIRA CESAR PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 05/01/21.
NOMEAR A SENHORA ISIS DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 05/01/21.
NOMEAR A SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 5599, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 05/01/2021.
NOMEAR O SENHOR GABRIEL BUENO SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 05/01/21.
NOMEAR A SERVIDORA CECILIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. N° 2589, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 05/01/2021.
NOMEAR O SENHOR ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 05/01/21.
NOMEAR O SENHOR ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA AP, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5259/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
