PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, PROCESSO N 2863/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR VENILDON PESSANHA, MAT. 7593, PROCESSO N 10.256/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA MARIANA DO PATROCINIO, MAT. 8322, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO CENTRO DE TRIAGEM RESPIRATÓRIA, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. 2935, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2021.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

NOMEAR A SENHORA THALITA OLIVEIRA INACIO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TAMIRIS DE OLIVEIRA SOUZA, MAT. 7395, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

EXONEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO PESSANHA, MAT. 7491, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SARA DENNYFF DA SILVA PINTO DE SOUZA, MAT. 7354, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDOAR PÚBLICA SABRINA ALVES DE MATOS RODRIGUES, MAT. 7399, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDOAR PÚBLICA MARIANA MEIRELES DA SILVA, MAT. 7419, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RUBENS DA ROSA GARCIA MAT. 7557, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO – EGP – CC-4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PAMMELA SOUZA DA SILVA, MAT. 7396, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE RH – CC-96, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL NUNES PESSANHA DAS CHAGAS, MAT. 7374, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA – CC-6, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MICHELE DE SOUZA FERNANDES, MAT. 7584, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1- CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO A PARTIR DE 1º SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ROSILENE DE OLIVEIRA LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE PNS ASSISTENTE JURÍDICO, MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CASTRO MORSCCHBACKER, CONFORME DECISÃO JUDICIAL.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE AS SENHORAS RELACIONADOS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – KESSIA DO NASCIMENTO MACHADO, MARIA ISABELA FREITAS DO ESPIRITO SANTO SILVA, LUZIANE CHAGAS DA SILVA, DALIMARA CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES.

NOMEAR A SENHORA GIANY DA SILVA COSTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

CONVOCAR OS CANDIDATOS RELACIONADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS – MARCELA DE OLIVEIRA ALVES, YÚGHISON AGUIAR ROSA, KETELLEN VICTÓRIA PESSANHA DA CONCEIÇÃO, SILVANA DA SILVA SOUZA BARBOSA, CHRISTIAN RODRIGUES CHAGAS, THAÍNA MENEZES DO ESPIRITO SANTO, TAMIRES RIBEIRO PINTO, EMERSON SANTANA DE AZEVEDO, CASSIANE DA SILVA DAS DORES, CAROLAINE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, EDUARDA DIAS DE OLIVEIRA, ESTEPHANY MARIANY PAULA KLEN, BRENDON VIEIRA DE SOUZA, ISADORA MATHIAS NETTO DE Q. E ALMEIDA, MONIQUE AMARAL RODRIGUES, KAYLANE DA PAIXÃO PINTO, JÉSSICA BARCELOS DE OLIVEIRA, MIRIAN ALVES DA SILVA, MAYANA BARCELOS DE SOUZA, LUCAS FERREIRA RIBEIRO, TATIANA SANTOS GONÇALVES, DIEGO REIS AZEVEDO, MATEUS GONÇALVES VIANA, LEONORA DE SOUZA HENRIQUE PESSANHA, LÍVIA DE SOUZA HENRIQUE, VINICIUS SOARES GOMES, GABRIELA SIQUEIRA GAMA, STEFANY RIBEIRO DE SOUZA, CAIO AUGUSTO FERREIRA FIGUEIRA, RAYANE MIRANDA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO COMISSIONADO DE PROFESSOR I – IIIF, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA VITÓRIA REGINA FRANCISCA MAGALHÃES, MAT. 291 – LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2021, PROCESSO Nº 9996/2021.

INDEFERIR OS CANDIDATOS RELACIONADOS, ALTERANDO O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS – 2021, POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.559/2021 – CAROLINE DA SILVA ARAÚJO BARCELOS, ALINE DA SILVA ARAUJO DE OLIVEIRA, ELEXCINE PESSANHA ANDRADE E FERNANDA VIANA DOS SANTOS ALVES.

EXONERAR O SERVIDOR FABRICIO LUIZ PINTO PEREIRA. MAT. Nº 7227, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.

ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FUMCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DE 12 DE MARÇO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS, CARCAÇAS E/OU SUCATAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2830, DE 10 DE ABRIL DE 2020.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).

ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7637/2021.