NOMEAR O SERVIDOR FELIX FERREIRA PEIXOTO, MAT. 5022, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – IO-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – IO-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 021/2021 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DOS QUIOSQUES E CENTRO DE VISITAÇÃO LOCALIZADOS NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO E QUIOSQUE LOCALIZADO NO PARQUE AQUÁTICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA LUCELENE COSTA TORRES, MAT. 8213, DE 30 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.429/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. 157, PROCESSO N° 11.595/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR LEANDRO SANT’ANNA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. 5623, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA – IIIC, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 11.603/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MILENA FERREIRA HYGINO NUNES, MAT. 8429, DO CARGO DE PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – IA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 11.601/2021.

INVESTIR O CIDADÃO LÁZARO CEZAR DOS SANTOS, MAT. 8462, PNT ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 134.518,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

INVESTIR A CIDADÃ MARCELA CARVALHO MANSUR, MAT 8461, PNS MEDICINA PEDIATRIA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06/10/21 A 05/03/22, PROFESSOR I.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 7190, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 255ª ZONA ELEITORAL QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 A 29 DE NOVEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11.846/2021.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA MAGALI FERREIRA DE OLIVEIRA PAES, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29/09/21 A 28/02/21.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 283.500,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.709.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 425.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 283.500,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.709.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 425.000,00.

ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N° 1829, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DEISE LÚCIA AZEREDO DE BARCELOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1229, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 19 DE SETEMBRO DE 2021 A 18 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.581/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. 7603, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. 8187, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, AUXILIAR DE CUIDADOR, MAT. 8176, NO PERÍODO DE 31/08/21 A 29/10/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11.411/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. 439, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2021 A 29 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.