PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 78.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 023/2021 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ-RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 893.500,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.532.070,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 168.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 893.500,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.532.070,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 168.000,00.
INVESTIR O CIDADÃO RICARDO RIBEIRO FREITAS, MAT. 8465, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
EXONERAR O SERVIDOR DIOGO DOS SANTOS DA SILVA, MAT. 7350, DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO 11 C-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
NOMEAR A SENHORA MILLENA MENDONÇA BARRETO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
NOMEAR A SENHORA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO CC-4, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DO EDITAL N° 02/2021, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, INSTITUÍDO PELA PORTARIA N° 280, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, CONSOLIDADO PELA RESOLUÇÃO N° 06, DE 20 DE ABRIL DE 2021 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: - REPRESENTANTES DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO: JAQUELINE LONGUI AZEREDO REPRESENTANTES DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA: ANDRÉA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, FABIANY DA SILVA KOCH, MÁRCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA,
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ATOS, PROGRAMAS, PRODUTOS, AÇÕES, SERVIÇOS E CAMPANHAS, COMPREENDENDO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS E CAMPANHAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM A LEI N° 12.232/2010. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MEMBRO DENISE PESSANHA, MEMBRO.
DESIGNAR A SERVIDORA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. 2105, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA IG, DECLARANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA ROSANE DE BARCELOS AZEREDO, MAT. N° 0133, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
NOMEAR O SENHOR DIOGO DOS SANTOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2467, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 A 11 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 12.842/2021.
NOMEAR A SENHORA KATARINE RIBEIRO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABU GISELE PACHECO MACHARET, MAT. 4627232, PSICOLOGO, NO PERÍODO DE 01/10/21 A 31/12/24, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, PROFESSOR I IC, MAT. 5677, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 A 14 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.773/2021.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 A 14 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA LAIANA ANTÔNIO REDUZINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8354, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 A 18 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.990/2021.
