TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 21.325/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1748, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022.

PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA GLAUCIA VIEIRA DA SILVA, MAT. N° 8101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE JUNHO DE 2022 A 21 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6463/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO FREITAS DO CARMO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5972, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 07 DE JUNHO DE 2022 A 06 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7671/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MIRIAN DA PAIXÃO E SILVA PENHA, PROFESSOR I, MAT. N° 412 E 2913, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE JUNHO DE 2022 A 16 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7731/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 24 DE JUNHO DE 2022 A 23 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SÔNIA REGINA GOMES, LOCALIZADA NA ESTRADA DO MATIAS – QUISSAMÃ.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO O PONTO DE TÁXI SITUADO NA PRAÇA CENTRAL DE QUISSAMÃ, LOCALIZADO NA RUA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, COMO “PONTO DE TÁXI AMARO FERNANDES (BALZINHO).

FICA DENOMINADO O PONTO DE TÁXI SITUADO NA PRAÇA CENTRAL DE QUISSAMÃ, LOCALIZADO NA RUA CONDE DE ARARUAMA, COMO PONTO DE TÁXI FERNANDO SILVA.

FICA DENOMINADO DR MILTON PESSANHA O CENTRO DE IMAGENS DE QUISSAMÃ, A SER INAUGURADO NO MUNICÍPIO, TÃO LOGO SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO REFERIDO PRÓPRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DAS COMISSÕES DE TOMADA DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ O DIA DO ESPORTE AMADOR, QUE DEVERÁ SER COMEMORADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 12 DE AGOSTO, EM QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DA JUVENTUDE.

ESTABELECE A DÉCIMA QUARTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1093/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 548.983,65

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 668.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 548.983,65, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - CACILDA FERREIRA DA SILVA, MAT. 8581, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.028/2022, POSSE 28/06/2022, POSSE 28/06/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 04/07/2022, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - FÁBIO MARCAL DA FONSECA, MAT. 8580, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.003/2022, POSSE 22/06/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 24/06/2022, PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA KATIA REGINA XAVIER, MAT. 2426, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2067, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA KATIA REGINA XAVIER, MAT. 2426, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2067, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 196.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.904.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 7551, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA CASA DO EMPREENDEDOR, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. N° 7551, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, PROFESSOR B1, MAT. N° 715, NO PERÍODO DE 17 DE JUNHO DE 2022 A 16 DE JULHO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5166/2022.