REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE, MAT. N° 7344, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE F. RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8403, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MELO PESSANHA, MAT. 2161, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. 7231, NO PERÍODO DE 18 A 31 DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 308, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA, MAT. 1732, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA C.M.E.I. MANOEL RIBEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. N° 8031, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. 2922, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA ÉRICA SANTOS DO CARMO, MAT. N° 8245, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO, MAT. N° 1884, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR C 2 – ARTES - IIC, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 6448/2022 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA DECLARADA DE INTERESSE PUBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE 1.571,46², DE ÁREA FINALIZANDO ASSIM O PERÍMETRO DESDE IMÓVEL, TUDO CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6435/2022. A ÁREA A SER DESAPROPRIADA ESTÁ INSERIDA NO IMÓVEL DESCRITO COMO UMA ÁREA DE TERRAS DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO DO REMANESCENTE DO IMÓVEL SITUADO NO LUGAR FURADINHO , BARRO DO FURADO, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.100.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.803.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 306.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.00,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 763.071,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 286.500,00, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 913060/2021.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 447.589,83, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 613.185,65, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 763.071,00.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS CONTABILIDADE, PATRÍCIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: SANDRO COSTA SILVA, PORT DE NOMEAÇÃO 22.372/2022, PNS CONTABILIDADE, A PARTIR DE 23/08/22.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 286.500,00.

ANULAR E, POR CONSEQUÊNCIA, TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 22.393/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 18/08/2022, EDIÇÃO 2033, QUE NOMEOU A CANDIDATA MARIA CLARA CAMPOS ALVES PARA O CARGO EFETIVO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, EDITAL 001/2019, FICANDO ANULADOS OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DESTA PORTARIA, POR INOBSERVÂNCIA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO OS SEUS EFEITOS A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2022, REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 447.589,83.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 613.185,65.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDIAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

INVESTIR A CIDADÃO ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.371/2022, POSSE 19/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 24/08/2022, PNT CONTABILIDADE , LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, FLAVIA RIBEIRO DE ALVARENGA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO § 2° ARTIGO 15 DA LC 006/2019, UALA CHACON SILVA SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.341/2022, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 18/08/22.