NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA, MAT. N° 1732, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE - DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA, MAT. N° 1732, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE - DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. N° 8031, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR III - DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. N° 8031, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE - DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SHARLENE DE SOUZA SANTOS CABRAL, MAT. N° 1755, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III - DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE JUNHO DE 2022.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 7488, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO LUIS JORGE FERREIRA, MAT. N° 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2022 A 1° DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAR O SENHOR MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 12 DE JULHO DE 2022.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO MOREIRA MANHÃES, MAT. N° 1735, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 12 DE JULHO DE 2022.
NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO, COM OBJETIVO DE ACOMPANHAR, MONITORAR E AVALIAR O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - JOÉDIMA PASSOS GOMES, PRESIDENTE AILSON BELARMINDO BARRETO, MEMBRO LUCIA ELENA DA SILVA, MEMBRO LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MEMBRO.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 1050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2022 A 1° DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7410/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO FREITAS DO CARMO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5972, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 07 DE JULHO DE 2022 A 05 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7671/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO AMARO ARANHA DA SILVA, MOTORISTA, MAT. N° 2549, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 23 DE JUNHO DE 2022 A 22 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8344/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARCI DE SOUZA RIBEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1714, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE JULHO DE 2022 A 06 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8408/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2022 A 28 DE JULHO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2169/2021, ESTABELECENDO AS PREMIAÇÕES DAS COMPETIÇÕES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL CATEGORIA MÁSTER, CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL CATEGORIA AMADOR, TORNEIO FUTEBOL SOCIETY CATEGORIA SUB 20 E 1ª COPA VIVER QUISSAMÃ VÔLEI FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.305.154,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.600.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.200,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.200,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. - PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA: SABRINA PAIVA DA COSTA PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL: ALINE DA SILVA COUTO.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2022 A 04 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE JULHO DE 2022 A 05 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2022 A 28 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO NILTON DO NASCIMENTO SOUZA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 5135, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2022 A 04 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8259/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, PROFESSOR I - IIIB, MAT. N° 8238, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE JUNHO DE 2022 A 08 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7430/2022.
