NOMEAR A SENHORA MARIA CAROLINA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
NOMEAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DA 24 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SENHORES: ESTEVÃO DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, SEMAG FÁBIO OLIVEIRA SIQUEIRA, EMATER-RIO CAROLINE DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, EMATER-RIO SALVADOR BATISTA PESSANHA, EMATER-RIO RAFAEL ROSSI ROHLFS, PRODUTORES RURAIS.
PRORROGAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2414, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1721/2017 E CONFORME PROCESSO Nº 9032/2022.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE FEIRA LITERÁRIA DE QUISSAMÃ FLIP AO CALENDÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA RAFAELA DE F. RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8303, PROCESSO N° 10637/2022, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, PNT - RADIOLOGIA, MAT. N° 2873, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9361/2022.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. 847, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SR. JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. N° 1637, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANGELICA GUSMÃO DA SILVA, MAT. N° 8210, DO CARGO PÚBLICO DE CUIDADOR, TORNANDO-O EXTINTO CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2238/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 9653/2022.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. N° 2589, NO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A 14 DE SETEMBRO DE 2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.
REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS N° 016/90, 017/90, 004/96, 006/96, 018/98, 005/99, 015/99, 026/2000, 124/2001, 126/2001, 429/2004, 430/2004, 629/2005, 656/2006, 662/2006, 663/2006, 676/2006, 2094/2016.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 259.744,50, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO DE 2022 A 21 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 19 DE AGOSTO DE 2022 A 17 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JULHO DE 2022 A 26 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A 22 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO DE 2022 A 24 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A 23 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 26 DE AGOSTO DE 2022 A 24 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8456, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 24.08.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10630/2022.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 153.400,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 228.800,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL DE VENDEDORES AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO DE QUEIRÓZ CARNEIRO DA SILVA DURANTE A 24 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMÃ.
FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DURANTE A 24 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 228.800,00
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA LLOBERA FERRIOL, MAT. 13052, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.
INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PORT. DE NOMEAÇÃO 22/0402/2022, POSSE 30/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 01/09/2022, PNT CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO DE 2022 A 21 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022.
PUBLICAR O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE ANO: 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N.º 2000, DE ACORDO COM A ANÁLISE REALIZADA PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA N.º 22.189/2022.
