DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. Nº 7228, NO PERIODO DE 05 A 19 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 22.950/2022.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO, JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABAHO E TURISMO- ARNALDO GONÇALVRS DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT, Nº 7228, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 22.949/2022.

EXONERAR POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA SONIA FIDELIS DE SALES TAVARES, MAT. Nº 2680, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONATR DE 1] DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14461/2022.

EXONERAR POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA JOSELINA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 8396, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 13672/2022.

EXONERAR POR APOSENTADORIA O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ HERALDO COUTO CARDOSO, MAT. Nº 1879, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-0 EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14515/2022.

EXONERAR POR APOSENTADORIA O SERVIDOR PÚBLICO JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA, MAT, Nº 1530, DO CARGO PÚBLICO DE ART. OBRAS E SERV. PÚBLICOS - PINTOR, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS P[ÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1] DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14160/2022.

EXONERAR POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA ENECI DE FREITAS, MAT, Nº 2526, DO CARGO PÚBLICO DE COPEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14339/2022.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA MARTINS MANHÃES DE SOUZA, MAT. Nº 1230, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14585/2022.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO WAGNER DE OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. Nº 8382, DO CARGO DE PNT – INFORMÁTICA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14558/2022.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº22.804/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 2112, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 23.939/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 2136, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. Nº 8410, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA TÉCNICA DE CONTRATOS, EM SUBSTITUÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, MAT. Nº 7036, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 16 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.030.800,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.326.220,00

LOA - ESTIMATIVA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7031, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 13073, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 01 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7031, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 13073, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 01 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO O PAGAMENTO NO TICKET ALIMENTAÇÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO LOPES FIALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATIAS, QUISSAMÃ.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 85.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.936.553,79, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

NOMEAR OS MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, CONFORME LEI N° 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E ART. 43, § 8° DA RESOLUÇÃO N° 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, DO FNDE, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027, COM VIGÊNCIA DO MANDATO A PARTIR DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

CONVOCAR A SENHORA CLAUDIA RAMOS HENRIQUE, NA FUNÇÃO DE VISITADOR, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 21/12/22, NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDA DE DOCUMENTOS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 85.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.936.553,79.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2022 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

O VALOR DA URMQ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 SERÁ DE 94,40, DE ACORDO COM O IPCA (IBGE) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (NOVEMBRO DE 2021 A OUTUBRO DE 2022), NO PERCENTUAL DE 6,47%, SERVINDO DE BASE PARA O REAJUSTE DO IPTU E DEMAIS ATUALIZAÇÕES, NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA.