PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, PNT - RADIOLOGIA, MAT. N° 2873, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9361/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA SILVANE DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2091, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JULHO DE 2022 A 26 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9340/2022.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO MARINS REIS, ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO, MAT. N° 13062, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE JULHO DE 2022 A 19 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9000/2022.

NOMEAR A COMISSÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, SEMAD, PRESIDENTE – RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 7624, SEMAD, VICE PRESIDENTE – EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 13110, GPREF, MEMBRO – DENISE GONÇALVES DA S. JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7547, SEMAG, MEMBRO – ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. 159, SEMOU – VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, SEMAS – CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT. 2894, CEHIS – CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, SEMDE – MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199, SEMEJ – DELBA MACHADO BARROS, MAT. 2820, SEMSA – MÁRCIO MENDONÇA MELO, MAT. 8394, SEMOB – RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, MAT. 2903, SECPLA – CLAÚDIO MÁRCIO PIMENTEL, MAT. 2317, SESPT – PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7433, SEGOV – GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, SETRA – LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, SECOM – JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, SEMED – ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT. 13079, PROGE – VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, CONGE – DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, SEMFA.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 101.500,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 101.500,00.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, ESCLEROSE MÚLTIPLA, LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO, FIBROMIALGIA E SÍNDROME DOLOROSA MIOFASCIAL (SDM) NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INVESTIR O CIDADÃO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. 8584, NO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 22.239/2022, POSSE 02/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 09/08/2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.

INVESTIR O CIDADÃO TADEU ELIAS DE CASTRO VELASCO, MAT. 8583, NO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 22.256/2022, POSSE 02/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 02/08/22, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.700.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DETERMINA O PROGRAMA DE METAS PARA O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR RESULTADOS AOS PNS MÉDICOS PSF, CONFORME PREVISTO NO ART. 1° DA LEI 2221/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO DE 2022 A 18 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 28 DE JULHO DE 2022 A 26 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, MAT. N° 2267, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – IO-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, MAT. N° 971, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE LUIZ FREITAS DE SOUZA, MAT. N° 2741, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – IO-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, MAT. N° 971, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL–IO-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOELSON FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR, MAT. N° 2851, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – IO-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEX SANDRO PESSANHA GOUVEIA, MAT. N° 5129, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR OPERACIONAL – SO-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 509.197,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 24 DE JULHO DE 2022 A 22 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 27 DE JULHO DE 2022 A 25 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 25 DE JULHO DE 2022 A 23 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 24 DE JULHO DE 2022 A 22 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE JULHO DE 2022 A 25 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 26 DE JULHO DE 2022 A 24 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO ARANHA DA SILVA, MOTORISTA, MAT. N° 2549, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 23 DE JULHO DE 2022 A 21 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8344/2022.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SANTOS DA SILVA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, MAT. N° 7480, NO PERÍODO DE 28/07/2022 A 25/09/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8776/2022.