CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 22.940/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 2136, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MEMBRO – DENISE PESSANHA, MEMBRO.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA NEUZA DA CONCEIÇÃO SILVA MOREIRA, MAT. 855, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS-CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2486, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE-FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 134.400,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3673/2023. - RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, SEMAD – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, SEMAD – EDNILSON DIAS LAVES, MAT. 2326, GPREF – RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, SEGOV – GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. 8412, PROGE – JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, SEMED – SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876, SEMSA.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ISNALDO ALVES DE SOUZA, MAT. 403, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 14.06.23 A 27.08.23, PROC. 9654/23 – SAIMO FLORES FERNANDES, MAT. 8390, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 03.07.23 A 30.09.23, PROC. 9662/23 – MÔNICA MOTA FERREIRA, MAT. 2237, MERENDEIRA, SEMED, 29.05.23 A 27.07.23, PROC. 9660/23 – MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, MAT. 712, PROFESSOR I, SEMED, 14.06.23 A 28.07.23, PROC. 9656/23 – ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, MAT. 8447, PROFESSOR I, SEMED, 30.05.23 A 28.07.23, PROC. 9634/23. - FABIANA DO ESPÍRITO SANTO NACIFF, MAT. 8263, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 24.05.23 A 10.09.23, PROC. 9632/23.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.376.207,12, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 236.746,72, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ESTABELECIDO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA FIFA 2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.06.23 A 07.07.23, PROC. 13337/2019 – ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.06.23 A 17.07.23, PROC. 10287/20 – SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO DE EDICAÇÕES, SEMOB, 22.06.23 A 18.07.23, PROC. 11342/21,

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. 7424, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA EXECUTIVO DE GOVERNO, SRA. STHEFANY DE SANT’ANNA SILVA FERNANDES, MAT. 7504, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2023 A 15 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.693,91, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.025.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - LUCIA ELENA DA SILVA, MAT. 1105, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 – GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, MAT. 5598, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 – JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 – CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, MAT. 5875, DIRETOR COMUNITÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 – MÁRCIA RENATA M. DE A. DOS SANTOS, MAT. 2720, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 – GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. 2922, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 – TAYME R. DOS S. T. CONCEIÇÃO, MAT. 5660, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 – JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO , MAT. 8031, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 – JOSÉ MARTINS COSTA, MAT. 2722, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 5608, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, MAT. 5600, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – ANA CLÁUDIA BARCELOS, MAT. 182, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. 5712, DIRETOR PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – VERONICA DOS S. C. VIEIRA, MAT. 8045, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, MAT. 5565, DIRETOR PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – MARCIO D. VALENTIM DA SILVA, MAT. 5573, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – LUCIANE DE FREITAS BRANCO DE GODOIS, MAT. 8016, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – ALCEI BERMINDO BARRETO, MAT. 608, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 – ALLAN ALVES TRINDADE, MAT. 5607, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI – VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS, MAT. 1036, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI – ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. 5673, DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI – ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGUI DA C. BEZERRA, MAT. 38, DIRETOR PEDAGOGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI – MARA SILVIA LEAL MASSENA GOMES, MAT. 1727, DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI – ROSÉLIA DE SOUZA, MAT. 224, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV-DE-4 – CLAUDIA MARCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. 728, DIRETOR GERAL DE CRECHE-DE-4 – LUCILENE BARCELOS, MAT. 93, DIRETOR GERAL DE CRECHE-DE-4 – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-4 – RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA, MAT. 1732, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-4 – ALESSANDRA PEREIRA FARIA, MAT. 1851, DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE-DE-4 – ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES, MAT. 8050, DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE-DE-4 – GRACIENE G. PESSANHA MANHÃES, MAT. 5705, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 – EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. 5936, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ÂNGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 1040, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 – GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, MAT. 5598, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPOI-DE-1 – JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 – BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 5976, DIRETOR COMUNITÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 – MÁRCIA RENATA M. DE A. DOS SANTOS, MAT. 2720, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 – EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. 5936, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 – ALCEI BELARMINDO BARRETO, MAT. 608, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – JOSÉ MARTINS COSTA, MAT. 2722, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE3 – KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 5608, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – GILCILENE LOURENÇO ELAIS, MAT. 2922, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – MARIA CLÁUDIA FERNANDES, MAT. 94, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – ANA CLAUDIA BARCELOS, MAT. 182, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. 5712, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. 5673, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – JÉSSISCA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, MAT. 5565, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – GRACIENE G. PESSANHA MANHÃES, MAT. 5705, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, MAT. 5600, DIRETOR PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – LUCAIANE DE FREITAS BRANCO DE GODOIS, MAT. 8016, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 – VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS, MAT. 1036, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 – ALLAN ALVES TRINDADE, MAT. 5667, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 – ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGUI DOS SANTOS, MAT. 38, DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 – MARA SILVIA LEAL MASSENA GOMES, MAT. 1727, DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 – CLAUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. 728, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-3 – LUCILENE BARCELOS, MAT. 93, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-3 – RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA, MAT. 1732, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-3 – ALESSANDRA PEREIRA FARIA, MAT. 1851, DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE-DE-3 – ROSÉLIA DE SOUZA, MAT. 224, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV-DE-4 – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV-DE-4 – ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES, MAT. 8050, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV-DE-4 – TAYME REJANE DOS SNATOS T. DA CONCEIÇÃO, MAT. 5660, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 – LUCIA ELENA DA SILVA, MAT. 1105, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 – MARCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, MAT. 5573, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - LUKETLIN SILVA RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 – PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - LUKETLIN SILVA RIBEIRO, MAT. 6994, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-C—6 – PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS, MAT. 7666, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6.

NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ÍTALO SILVA SANTOS, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS - ARQUITETURA, MAT. N° 8137, NO PERÍODO DE 12.07.2023 A 08.11.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANSIMO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9546/2023.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA RACHEL TAVARES RANGEL, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8398, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE JUNHO DE 2023 A 17 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8392/2023.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8986/2023. - CINTIA LIMA BARCELOS SELEM, MAT. 764, PROFESSOR II-INGLÊS – PMQ COM MARIA CRISTINA DOS SANTOS, MAT. 308141, PROFESSOR I – PMCARAPEBUS.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2023. - JOELMA MACEDO, MAT. 2799, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS- P M QUISSAMÃ COM VANESSA VIANA DE SOUZA BARRETO, MAT. 4625054, RECREADOR-P M MACAÉ.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS, SR. VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS, MAT. 7126, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA, SRA. ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MAT. 7690, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2023 A 27 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES. - LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. 2288, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SESPT, 03.07.23 A 03.08.23, PROC. 3087/22 – VALNETE SILVA CARNEIRO FREITAS, MAT. 1710, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.06.23 A 28.09.23, PROC. 3216/23 – ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SECPLA, 13.06.23 A 10.08.23, PROC. 6333/22 – CLEIDE ALVE VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 30.06.23 A 24.08.23, PROC. 5791/22 – ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.07.23 A 31.08.23, PROC. 4687/22 – ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.07.23 A 31.08.23, PROC. 7421/22 – NÁDIA RIBEIRO ANDRADE, MAT. 1715, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 09.07.23 A 24.08.23, PROC. 5304/22 – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 / 13095, PROFESSOR I, SEMED, 24.06.23 A 31.08.23, PROC. 5336/22 – NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMAG, 09.06.23 A 17.08.23, PROC. 12575/21 – SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 802, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 08.06.23 A 03.08.23, PROC. 12991/21 – GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 / 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 06.06.23 A 03.08.23, PROC. 9747/21 – DANIELLE D OS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 04.07.23 A 03.08.23, PROC. 11182/21 – MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, SEMED, 15.07.23 A 10.08.23, PROC. 4260/21 – LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 24.06.23 A 10.08.23, PROC. 6531/21 – MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, MAT. 650, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 30.06.23 A 31.08.23, PROC. 13802/21 – MAXSOEL DA CONCEIÇAÕ, MAT. 808, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 20.06.23 A 10.08.23, PROC. 9232/21 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 14.06.23 A 24.08.23, PROC. 15880/2021 – LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 15.07.23 A 10.08.23, PROC. 9324/21 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 25.06.23 A 24.08.23, PROC. 1213/22 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 21.06.23 A 10.08.23, PROC. 13800/21 – GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, SEMAS, 24.06.23 A 24.08.23, PROC. 5008/21 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 22.06.23 A 17.08.23, PROC. 11947/21 – MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 27.06.23 A 03.08.23, PROC. 14899/21 – VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.07.23 A 24.08.23, PROC. 10708/21 – RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 29.06.23 A 17.08.23, PROC. 1343/22 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGE,, SEMSA, 25.06.23 A 17.08.23, PROC. 10563/21 – MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 27.06.23 A 17.08.23, PROC. 9325/21.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2023. - MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, PROC. N° 9275/2023.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, COM FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE AO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS – SIGTAP, VISANDO A SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OFERTEM O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - JOICE PEREIRA, PRESIDENTE, SÉRGIO RICARDO AGUIAR QUINTANILHA, MEMBRO – KARINE BARCELOS DA SILVA, MEMBRO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DO MUTUM.